terça-feira, 31 de março de 2015

Joaquim Levy faz apelo para senadores aprovarem pacote de ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez um apelo aos senadores nesta terça-feira (31) para que o pacote fiscal proposto pelo governo seja aprovado. Segundo ele, há a possibilidade de o país ter o seu rating rebaixado por agências de classificação de risco. "Nossa dívida pública é relativamente alta e não temos um rating tão forte assim. Ainda existe, se não tivermos o ajuste, risco de perdermos grau de investimento, com consequências bastante forte", afirmou Levy. A aprovação do pacote fiscal também depende do Congresso Nacional e, caso ela aconteça, vai evitar que o país seja visto como um lugar pouco seguro para fazer investimentos sob os olhos das agências de classificação de risco. "A presidente Dilma tem feito trabalho incansável de explicar as ações do governo. Acho que, nessa mesma linha, gostaria de começar deixando claro por que temos que fazer o ajuste", declarou o ministro durante uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado.

Agenor Neto cobra divisão dos recursos por regiões

Alguns deputados estaduais cearenses estão descontentes com o Governo quanto à falta de critério na aplicação dos recursos beneficiando mais algumas regiões em detrimento das outras. O deputado Agenor Neto (PMDB) foi o primeiro a denunciar, da tribuna da Assembleia Legislativa, que a Região Centro Sul do Estado está sendo prejudicada por não receber, na setor da Saúde, o volume de recursos proporcional à sua população e aos gastos do Estado nas zonas Norte e Sul.
Outros parlamentares, porém, acreditam que a criação de uma Frente para tratar de assuntos específicos como esse não deveriam ser acompanhadas apenas por deputados eleitos que representem a região ou especificamente sobre uma localidade.
Agenor Neto, em entrevista ao Diário do Nordeste, disse que todos os dias médicos saem de Fortaleza com destino ao Hospital da Região Norte, em Sobral, enquanto que o Hospital Regional em Iguatu, também do Estado, passa por necessidades e funciona, em boa parte, com recursos próprios do Município. O deputado já discurso sobre esse assunto, apresentando números dos gastos da Prefeitura de Iguatu, para ajudar a manter o hospital de lá funcionando. Segundo ele, R$ 400 mil são enviados pelo Governo Federal, R$ 390 mil pelo Governo do Estado e cerca de R$ 575 mil pagos pela Prefeitura de Iguatu.
Igualdade
“Eu sei da situação dos outros municípios, mas um hospital regional está sendo mantido, praticamente por um Município, enquanto que o Governo do Estado banca 100% do Hospital Regional de Sobral. Queremos buscar a igualdade de investimentos nas regiões. Para se ter uma ideia, o Governo do Estado investiu per capita, R$ 400 na Região Norte e menos de R$ 100 na Região Centro-Sul. Há um desequilíbrio enorme nos investimentos feitos”, reclamou.
O deputado também cita os investimentos do Estado no Hospital Regional do Cariri, mas não dá detalhes, além de que a Prefeitura de Juazeiro nada investe na manutenção daquele equipamento. Ele afirmou que as desigualdades no trato entre as regiões não afetam apenas a área da Saúde, mas todas as ouras, e lembrou que Iguatu, segundo dados da Defensoria Pública do Estado, está no oitavo lugar em necessidade de defensores não tendo sequer um, enquanto que cidades menores como Barbalha e Aracati têm esses representantes. “Estou sendo coerente em minhas cobranças, e se observarem, estarei sempre em defesa das igualdades regionais, e outros deputados também deveriam fazer o mesmo”.
Segundo ele, a ideia de criação de uma Frente Parlamentar para discutir os problemas de uma região do Estado é importante, e uma de suas propostas é que a cada seis meses, um deputado eleito pelo Centro-Sul preste esclarecimentos de seu mandato para a população da região.
Frente
Dentre os deputados com maior votação no Centro-Sul estão Agenor Neto, Mirian Sobreira (PROS), Wagner Sousa (PR), Welington Landim (PROS) e Manoel Duca (PROS). Os federais Aníbal Gomes (PMDB) e Moroni Torgan (DEM) também tiveram votos expressivos na área.
O deputado Odilon Aguiar (PROS), ainda no mês de fevereiro, propôs a criação de uma Frente Parlamentar formada pelos deputados dos Inhamuns e Sertão de Crateús para apresentar soluções que atenuem os efeitos da estiagem prolongada nas regiões. Alguns deputados concordaram com a proposta, mas mostraram preocupação com o formato de tai Frente, uma vez que ela poderia ser utilizada como ferramenta política durante seu funcionamento.
Júlio César Filho (PTN) disse que a iniciativa é “louvável”, mas defendeu que não se diversificasse muito quando se tratasse das regiões, selecionando tais frentes por macrorregiões, onde abrangeriam apenas as regiões Norte, Centro-Sul, Cariri, Sertão Central e Região Metropolitana de Fortaleza. “Eu vejo com bons olhos essa proposta apresentada pelo deputado, e outros deveriam se unir para propor algo semelhante, visando a melhoria do desenvolvimento de suas regiões”, defendeu.
Ele, porém, afirmou que não devem ficar de lado qualquer intriga política. Já o deputado Gony Arruda (PSD) destacou que a proposta é inédita no Parlamento, ainda que seja legítima a defesa de Odilon Aguiar da sua região. Segundo Arruda, os fóruns existentes no Legislativo, como as comissões técnicas e o Plenário, são os espaços específicos para que os deputados apresentarem suas demandas.
Diário do Nordeste