Evandro Leitão destaca resultados positivos do Spaece 2016

O líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), comemorou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (15/02) os resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica de 2016 (Spaece). Segundo o parlamentar, os níveis de alfabetização estão crescendo no sistema público de ensino.

O deputado ressaltou que, segundo os dados apresentados na última terça-feira (14/02) pelo governador Camilo Santana e pelo secretário da Educação, Idilvan Alencar, em 2016, os alunos da rede estadual de ensino que finalizaram o 2º ano do ensino fundamental alfabetizados corresponderam a 86%. Em 2007, ano de início das atividades do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), apenas 30% estavam nesse padrão de desempenho.

“Para se ter uma ideia, em 2007, 32% dos estudantes foram registrados como não alfabetizados. Em 2016, apenas 0,9% dos estudantes foram registrados nesse padrão, ou seja, menos de 1%”, observou.

Em relação ao 5º e ao 9º anos do ensino fundamental, contemplando as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, 39% dos jovens do 5º ano apresentaram nível adequado em Língua Portuguesa. Em 2008, o percentual era de apenas 6,8%. Já em Matemática, foram 28,1% dos alunos que tiveram desempenho adequado. “Esse resultado é fruto de uma série de investimentos, incentivos e compromissos traçados junto a educadores, professores e alunos de todos os municípios cearenses”, apontou.

Evandro Leitão frisou que, em 2007, ano de implantação do Paic, a média de proficiência alcançada no 2º ano do ensino fundamental foi de 119,1 pontos, o que corresponde ao padrão intermediário. Em 2016, alcançou 185,6 pontos, demonstrando uma evolução para o padrão suficiente.

O parlamentar destacou ainda que, no fim de 2015, o Governo do Ceará lançou o Mais Paic. “Com isso, foi ampliado o trabalho de cooperação já existente com os 184 municípios, que, além da educação infantil e do 1º ao 5º ano, passou a atender também do 6º ao 9º ano nas escolas públicas cearenses”, informou. O deputado ressaltou também que o Governo, em 2015, implantou 26 escolas regulares. Esse ano serão mais 45 instituições, passando para 71 escolas. “O Estado tem feito um esforço no sentido de também avançarmos significativamente no ensino médio, principalmente com escolas de tempo integral”, revelou.

Em aparte, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) salientou que o Estado conta com a melhor universidade pública estadual do Norte-Nordeste, a Universidade Estadual do Ceará (Uece), e com a Universidade Federal do Ceará (UFC), que está entre as mil melhores do mundo. “São dados alentadores sobre a educação do Ceará”, comemorou.

O deputado Renato Roseno (Psol) apontou que os mecanismos de avaliação da educação básica precisam ser melhorados. “Existe a regressão curricular. Precisamos combater isso”, afirmou.

Para o deputado Julinho (PDT), os resultados mostram os esforços e investimentos do Governo na educação. “Precisamos comemorar. São resultados que em médio prazo terão impacto significativo no nosso Estado”, disse.

GM/AT

Ferreira Aragão sugere remissão de pena para adolescentes no Ceará

O deputado Ferreira Aragão (PDT) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (15/02), medida que permite a remissão de pena de adolescentes em conflito com a lei por meio de trabalho e educação.

Ferreira Aragão sugeriu que a Assembleia Legislativa se manifeste sobre o assunto e pressione os deputados federais para a implantação dessa medida. “Infelizmente, nós não temos poder para isso”, lamentou.

Segundo o parlamentar, a medida máxima permitida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adolescentes infratores é a internação de até três anos – prazo considerado insuficiente pelo deputado. Assim, a remissão seria uma possibilidade de “aproveitar” a pena cumprida por esses adolescentes. “Eles receberiam a oportunidade de estudar e trabalhar, e suas penas seriam reduzidas conforme seu aproveitamento”, explicou.

Ferreira Aragão avaliou que o jovem está na rua porque não estuda nem trabalha. Além disso, ele considerou que os centros socioeducativos não funcionam. “Os adolescentes podem fugir a hora que quiserem deles”, criticou.

O pedetista explicou que a proposta já está em vigor na Itália e enfatizou que está atento às possibilidades e experiências de outros locais no combate à violência.

O deputado Lucílvio Girão (PP) defendeu, em aparte, a redução da maioridade penal. De acordo com ele, a maioria dos crimes são cometidos por adolescentes enquanto “peões” dos grandes traficantes. “Se o jovem com 16 anos já pode votar e escolher seus representantes, ele pode pagar pelos crimes que comete também”, afirmou.

Já os deputados Dra. Silvana (PMDB) e Evandro Leitão (PDT) parabenizaram o deputado Ferreira Aragão pelo aniversário dele.

Dr. Santana comemora resultado do nível de proficiência na educação do Ceará

O deputado Dr. Santana (PT) enalteceu, na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (15/02), as políticas adotadas na educação, nos últimos anos, no Ceará. Segundo o parlamentar, as medidas tomadas permitiram que o Estado alcançasse o nível de proficiência de 185,6. O desejável é superior a 150. “Hoje estamos festejando resultados excelentes na avaliação de nossa educação”, comemorou.

De acordo com Dr. Santana, em 2007, a cada 100 alunos do 2º ano do ensino fundamental do Estado, apenas 30 possuíam nível de alfabetização desejável. Segundo apontou, após 10 anos, o quadro é outro. De cada 100, 73,9 chegaram a esse nível. Isso representa um crescimento de 43,9 pontos percentuais no desempenho dos alunos, conforme pesquisa realizada pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica Alfa (Spaece-Alfa). “Isso é o alicerce da formação dessas crianças e jovens”, disse, lembrando que o número de evasão escolar é cada vez menor.

Conforme o parlamentar, o Spaece-Alfa é fruto do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), que “nasceu” também na Assembleia. De acordo com Dr. Santana, à época, a Casa iniciou uma discussão sobre a qualidade do ensino no Estado. “O programa tem se mostrado tão eficiente que o governador Camilo Santana ampliou sua abrangência em 2015, e o resultado é esse: progressivo; de melhora a tal ponto que hoje somos referência no País”, afirmou.

Os investimentos no ensino fundamental, a valorização dos professores, o sistema de avaliação e o incentivo à leitura e escrita foram alguns dos fatores que contribuíram para um resultado exitoso na área, elencou o petista. Dr. Santana destacou ainda outra linha de ação - as escolas em tempo integral. Segundo  o parlamentar, atualmente, o Ceará conta com 25% das escolas em tempo integral, e a pretensão é que, até o final da atual gestão, o percentual chegue a 50%.

Dr. Santana também fez críticas à reforma da Previdência. “Ela não serve para o trabalhador. Só serve para o governo golpista, porque ela tira, na prática, os direito de aposentadoria de milhões de trabalhadores. E vai mudar a forma de reajuste do salário do aposentado, fazendo com que ele seja sempre abaixo da inflação”, avaliou.

LS/AT

Quem perder o prazo não poderá sacar contas inativas do FGTS

A Caixa Econômica Federal informou que o trabalhador terá até o dia 31 de julho para sacar o dinheiro das contas inativas do FGTS. Após essa data o saldo será bloqueado. A partir do dia dez de março, mais de 30 milhões de brasileiros vão poder retirar o dinheiro de contas inativas do Fundo de Garantia. Será preciso levar um documento com foto para os saques até dez mil reais.

CNT: 10,3% aprovam governo Temer e 44,1% reprovam

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o instituto MDA divulgada hoje (15) mostra que 10,3% dos brasileiros entrevistados consideram positivo o governo do presidente Michel Temer, 44,1% avaliaram de forma negativa. Para 38,9%, o governo é regular e 6,7% não responderam ou não souberam opinar.

Na pesquisa divulgada em outubro passado, 14,6% avaliaram positivamente o governo e 36,7%, negativamente. Os que consideravam o governo regular somaram 36,1% e 12,6% não souberam opinar.

Desempenho pessoal

Sobre o desempenho pessoal do presidente, 24,4% aprovam, 62,4% desaprovam e 13,2% não souberam opinar.

O levantamento anterior indicava 31,7% de aprovação do desempenho pessoal de Temer e 51,4% de desaprovação.

A pesquisa divulgada hoje ouviu, de 7 a 11 deste mês, 2.002 pessoas em 138 municípios de 25 unidades federativas das cinco regiões do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Roberto Mesquita critica utilização de verbas do Fecop

O deputado Roberto Mesquita (PSD) criticou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (14/02), a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Ele salientou que esse fundo foi criado porque o Ceará tinha vergonha da miséria de sua população. “Pensou-se que o Fecop iria reduzir a pobreza, mas, 14 anos depois de criado, ainda há um milhão de pessoas que vivem com um real por dia no Estado”, assinalou.

De acordo com o parlamentar, quando o Governo resolveu criar o Fecop, houve elevação de imposto. “Na época, a oposição foi contra e dizia que a aplicação dos recursos seria politiqueira. Mas os governos seguintes, após Lúcio Alcântara, dilapidaram os recursos do fundo."

Roberto Mesquita explicou que o Fecop gastou, no ano passado, R$ 607 milhões. “Se esses recursos fossem empregados em seis cidades, por ano, em políticas sérias, o resultado seria muito mais efetivo. No entanto, o dinheiro serviu para superfaturamento, como no caso das adutoras de engate rápido, que foram compradas com valores acima do de mercado. Roberto Mesquita assinalou que há recursos do fundo aplicados até no gabinete do governador, que seria um desvio de finalidade.

Eunício recebe a visita do prefeito de Lavras da Mangabeira, Ildsser Alencar

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), recebeu nesta terça-feira a visita do prefeito de Lavras da Mangabeira (CE), Ildsser Alencar (PMDB), e do deputado estadual Danniel Oliveira (PMDB), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada na Assembleia Legislativa do Ceará.

Na pauta do encontro, a união de esforços pela liberação de recursos para projetos em benefício da cidade, bem como as possibilidades de novos convênios entre a prefeitura e o Governo Federal. Eunício, assim como Danniel, é natural de Lavras da Mangabeira.

O deputado estadual, inclusive, é o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada na Assembleia Legislativa do Ceará. Ele comemorou a aprovação da PEC 55/2016, que regulariza a prática da atividade, destacando-a como uma das maiores manifestações culturais do Nordeste e responsável por gerar mais de 700 mil empregos.

Único porta-aviões do Brasil será desativado e vai virar sucata

A Marinha do Brasil decidiu desativar definitivamente o único porta-aviões da sua frota de combate, o NAe A-12 São Paulo, comprado na França, em 2000, no governo de Fernando Henrique Cardoso a preço de oportunidade, US$ 12 milhões. Deve virar sucata como o "Minas Gerais", que substituiu.

O navio está recolhido ao sistema de docas da força naval no Rio de Janeiro, de onde raramente conseguiu sair. O levantamento dos custos de modernização do navio superou a marca de R$ 1 bilhão e foi considerado excessivo pelo Almirantado. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o presidente Michel Temer já foram informados da decisão.

O processo de desmobilização começa imediatamente e só será concluído em 2020. O procedimento, em três etapas, exigiria 10 anos de trabalho e a imobilização da unidade. Os caças A-4 Skyhawk do Grupo Aéreo do São Paulo continuarão operando a partir da Base de São Pedro da Aldeia. O destino final do A-12 não está definido. O tamanho do investimento para recuperá-lo dificulta uma negociação no mercado de material de Defesa. O Minas Gerais, porta-aviões que antecedeu o São Paulo, acabou vendido como sucata no mercado internacional.

Excluído o plano de recuperação do porta-aviões, as prioridades de reequipamento da Marinha passam a ser os programas de construção de uma frota estratégica de submarinos, um dos quais de propulsão nuclear, e de novas corvetas médias da classe Tamandaré. Na próxima década, segundo apurou o Estado, será lançado o projeto de desenvolvimento no País de um porta-aviões de tecnologia nacional, equipado com aviões de ataque brasileiros. Grande parte dos recursos de bordo, incorporados ao longo do tempo durante operações de atualização de sistemas, será removida e reinstalada em outras embarcações. A atualização dos jatos de ataque Skyhawk, a cargo da Embraer, será mantida.

Gigante

O NAe A-12 São Paulo, um gigante de 32,8 mil toneladas, 265 metros e 1.920 tripulantes, tem 56 anos de idade e sob a identidade francesa, Foch R-99, atuou em frentes de combate na África, Oriente Médio e na Europa, em apoio às tropas da coalizão nos conflitos dos Balcãs. Nau-capitânia da Marinha, chegou ao Brasil em 2001 e durante três anos atuou com certa normalidade. Em maio de 2004, um duto da rede de vapor do A-12 explodiu. Três tripulantes morreram e sete ficaram feridos.

Entre 2005 e 2010 o navio passou por um amplo programa de revitalização. Entretanto, deficiências nos motores, no eixo de propulsão e nas catapultas empregadas para lançar e recuperar as aeronaves foram se revelando muito graves. O Almirantado decidiu então por contratar uma perícia de engenharia que pudesse definir a conveniência de se realizar uma espécie de reconstrução. O resultado foi negativo.

Tramita na Assembleia projeto sobre ferramenta virtual para defesa e recursos no Detran

Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira (15/02), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa um projeto de lei e um de indicação de autoria parlamentar.

O projeto de lei de nº 05/17, do deputado Agenor Neto (PMDB), dispõe sobre a criação de ferramenta virtual para apresentação de defesas de competência estadual no site do Detran/CE. O objetivo é facilitar a apresentação de defesa e recursos pela população, proporcionando um maior conforto aos autuados e contribuintes. 

Já o projeto de indicação nº 05/17, do deputado Ferreira Aragão (PDT), determina a construção de cisternas para garantir o abastecimento de água proveniente das chuvas, resguardando a segurança hídrica, por meio da implementação do programa açudes de quintal.

Após leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação dos deputados. No caso do projeto de indicação, como se trata de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa.

Encontro do Partido NOVO em Iguatu

Está confirmado o primeiro encontro regional do Partido NOVO em Iguatu, vai acontecer no dia 31 de março as 19h no auditório da CDL da cidade. Existe uma expectativa muito grande sobre o movimento deste partido no município, nomes de médicos, advogados, empresários, universitários e de várias personalidades de Iguatu estão aderindo ao partido que tem como lema o combate incansável a corrupção no país. Saiba como se inscrever e participar do evento através da reportagem completa que está no site www.iguatu.net.

Novo aumento na conta de luz !

As bandeiras tarifárias que são aplicadas nas contas de luz terão novos valores neste ano. A bandeira amarela vai passar de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 fica inalterada, em R$ 3 para cada 100 kWh e o valor da bandeira vermelha patamar 2 cairá de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh.

Os novos valores foram aprovados hoje (14) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta recebeu contribuições por meio de audiência pública. As distribuidoras pleitearam a criação de novo patamar de bandeira amarela, mas o relator entendeu que a estrutura atual é a mais adequada.

“Além do aspecto econômico, o sistema de bandeiras tarifárias possui caráter educativo, e é uma forma transparente de comunicar aos consumidores que as condições de geração de energia elétrica no país estão menos favoráveis, no caso de bandeira amarela, ou mais custosas, de acordo com o patamar de bandeira vermelha que é acionado”, explicou o diretor José Jurhosa, relator da proposta.

Os valores das bandeiras tarifárias são revisados a cada ano, de acordo com as variações de custo de energia. Desde dezembro do ano passado, a bandeira tarifária aplicada nas contas de luz é a verde, ou seja, sem cobrança extra para os consumidores.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a energia de hidrelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia, em função das condições de geração de eletricidade. Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país.

Risco hidrológico

A Aneel também decidiu hoje abrir uma nova audiência pública para para discutir como o aumento do risco hidrológico deste ano será repassado para as tarifas dos consumidores. A expectativa da Aneel é que o custo desse risco, que reflete a falta de chuvas e a geração menor de energia pelas hidrelétricas, e  não é coberto com a bandeira tarifária, possa chegar a R$ 5 bilhões neste ano, o que pode significar um impacto de 2,5% nas tarifas de energia.

Mas, de acordo com a Aneel, esse não será um custo novo para os consumidores, apenas será aplicado nos reajustes das tarifas deste ano, em vez de entrar apenas no ano que vem, com correção pela taxa Selic.

Fernanda Pessoa avalia situação da segurança pública do Interior

A deputada Fernanda Pessoa (PR) avaliou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (14/02), a situação da segurança pública no Ceará.  Segundo ela, no interior do Estado, se vive um clima de insegurança, com os “bandidos cada vez mais armados, enquanto os moradores das cidades pedem socorro”.

De acordo com a parlamentar,  os moradores dos municípios do Interior estão apavorados. Mais uma prova da total falta de segurança pública é a enorme quantidade de ações contra agências bancárias e cidadãos. “São assaltos a agências bancárias, carros fortes, malotes e cidadãos; arrombamentos de caixa eletrônico e bancos; e saidinhas bancárias”. De acordo com os dados do Sindicato dos Bancários do Ceará, conforme a parlamentar, apenas este ano,  foram 14 ataques a bancos no Ceará. Em 2016, o sindicato contabilizou 78 ataques.

 “Para se ter uma ideia, em Tejuçuoca, por exemplo, a Polícia Militar informou que cerca de 10 bandidos invadiram a cidade fortemente armados. Eles se dividiram. Parte do grupo invadiu a agência e explodiu o banco. E outra cercou o destacamento policial da cidade. Os assaltantes trocaram tiros com a polícia, mas ninguém ficou ferido. Moradores da cidade disseram que foram mais de 20 minutos de tiroteio. Foi um verdadeiro terror”, frisou.

Cenas de pânico também foram registradas em Missão Velha, disse Fernanda Pessoa. Lá duas pessoas foram feitos reféns e serviram de escudo humano na troca de tiros com a polícia. Como disse a deputada, a quadrilha, estava fortemente armada com fuzis.

“Como vemos já há alguns anos estes ataques têm criado medo e pânico na população. As cidades ficam sitiadas, a mercê de bandidos. Em muitas cidades do interior, as agências passaram meses para serem recuperadas ou nunca foram e, enquanto não voltam a funcionar, a população enfrenta uma rotina de transtornos e dificuldades”, observou.

A deputada pediu que o Estado, além de dotar a força policial com carros, equipamentos e armamentos, também aumente o efetivo, e melhore a formação e qualificação dos policiais. “Os efeitos cotidianos da violência e da criminalidade são sentidos, em primeiro lugar, pela comunidade. Precisamos de uma sociedade mais segura”, alertou

 Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PSD) disse que as pessoas do Interior clamam por segurança. “Nesse momento, em que é trocado o secretário de Segurança, pedimos que o novo secretário resolva os problemas. A população não está mais acreditando no aparelho de Justiça do Estado. É necessário que atitudes aconteçam para melhorar a segurança”, afirmou.  

Carlos Felipe defende Camilo Santana na questão da oferta de medicamento

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (14/02), o Governo do Estado das críticas de parlamentares de que o Executivo estaria se negando a comprar Sabril, medicamento para pacientes de síndrome rara. De acordo com Carlos Felipe, existe um trâmite processual e legal a ser seguido pelo Governo do Estado para adquirir o remédio.

O parlamentar esclareceu que a Secretaria da Saúde do Estado já abriu duas licitações para a compra, mas não houve participante. Informou ainda  que, se na terceira licitação isso ocorrer, a Secretaria da Saúde poderá comprar o medicamento com dispensa de licitação.

“Até neste último caso existe um processo a ser seguido, porque a licitação emperra o serviço público e o gestor sofre as consequências de um sistema de controle que precisa ser reavaliado”, acrescentou Carlos Felipe.

O deputado manifestou compreensão com as críticas e cobranças no Parlamento sobre as questões da saúde pública do Estado, mas destacou que também é importante enfatizar as dificuldades da gestão.

“Todos sabemos que o setor público é engessado, pois tem que lidar com esses processos licitatórios, geralmente lentos, e que não é tão simples adquirir estes medicamentos de difícil acesso. O problema principal não está na vontade ou não do gestor de providenciar os medicamentos, mas nos sistemas de controle e de legislação, que precisam ser revistos”, reforçou o parlamentar.

Em aparte, o deputado Renato Roseno (Psol) salientou que entende as dificuldades dos gestores públicos em questões como essa e que a estrutura de compras governamentais é engessada, mas que o direito à vida deve sempre ser priorizado.

“Não faço ilações ou análises morais dos gestores públicos, mas me coloco no lugar dos pais e mães das crianças que fazem uso contínuo do medicamento, que custa caro e eles não têm condições de adquirir, e que têm a saúde como um direito básico fundamental”, assinalou Roseno.

RG/AT

Roberto Mesquita critica o Governo Camilo Santana

O deputado Roberto Mesquita (PSD) fez críticas à gestão do governador Camilo Santana em pronunciamento durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (14/02). Ele reclamou da forma como chefe do Executivo está governando e afirma que as decisões tomadas são incoerentes. “Sua boca e suas ações é um abraço aos tucanos”, afirmou.

Na avaliação do parlamentar, o gestor está enveredando para o lado tucano – símbolo do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB). Como exemplo, Roberto Mesquita citou o convite para que o ex-governador Maia Júnior assumisse a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). O gestor fez parte dos governos Lúcio Alcântara e Tasso Jereissati. 

“O Maia Júnior era o homem que conduzia a política que esse grupo político que está no poder combateu. Ele foi buscar o Maia Júnior para que o Ceará fique, pelo menos, igual ao Governo Lúcio Alcântara”, comentou. 

Além disso, Roberto Mesquita criticou os recentes aumentos de impostos e a forma como são utilizados os recursos arrecadados com a repatriação. “Com uma economia em frangalhos como está, as empresas do Ceará se desmanchando, as famílias endividadas com esse aumento exagerado de tributos, o governador, que não sabe se é petista ou se é tucano, vem promover o maior desgaste que nós tivemos na nossa história recente na economia”, avaliou.

Em aparte, o deputado Odilon Aguiar (PMB) afirmou que os diversos problemas que o Estado atravessa sacrificam a população e mostram a inércia do atual governo. “Governador, está na hora de mostrar ao que veio, a sua marca e sua gestão”, defendeu.

Já o deputado Fernando Hugo (PP) ressaltou que, mesmo com as dificuldades, é preciso reconhecer o esforço do Governo para manter salários dos servidores em dia, além da construção de escolas. “Isso precisa ser dito e ser aplaudido”, afirmou.

Ely Aguiar defende manutenção de barracas na Praia do Futuro

O deputado Ely Aguiar (PSDC) informou que a manutenção das barracas da Praia do Futuro poderá ser decidida em março pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife. O pronunciamento foi feito durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (14/02).

Na avaliação do parlamentar, os equipamentos deveriam ser mantidos, pois a retirada das barracas prejudicaria não apenas o turismo, mas todos os trabalhadores, diretos ou indiretos, que dependem da manutenção dessa atividade.

Segundo Ely Aguiar, mais de 10 mil pessoas ficariam desempregadas caso a Justiça decida pela demolição das barracas. “Nas barracas que estão funcionando plenamente, são cerca de cinco mil funcionários, além de dez a doze mil empregos indiretos que são gerados ali”, afirmou.

Entre as atividades indiretas, o deputado apontou, como exemplo, fornecedores de alimentos, bebidas, material de limpeza, fardamento e mesmo os vendedores ambulantes, que, na avaliação de Ely Aguiar, “têm tanto direito de estar ali quanto qualquer barraqueiro”.

Para o parlamentar, a Assembleia Legislativa e a Prefeitura de Fortaleza deveriam se posicionar oficialmente perante o TRF, ressaltando a importância das barracas tanto para o turismo cearense, quanto para a geração de empregos. “Vou elaborar um requerimento explicando todos esses porquês e enviar ao TRF”, adiantou.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PSD) avaliou que a existência das barracas da Praia do Futuro se incorporou aos costumes da cidade. “A quinta do caranguejo, a ida à Praia do Futuro dia de domingo, tudo isso atraiu a simpatia dos turistas à nossa cidade”, disse.

Já o deputado Fernando Hugo (PP) lembrou que essa discussão em torno dos barraqueiros começou há dez anos e um dos problemas eram os abusos dos donos das barracas, que não permitiam que pessoas utilizassem as mesas na faixa de praia sem consumir. Ele defendeu a realização de uma audiência pública para que o assunto volte a ser debatido.

Agenda do governador Camilo Santana para esta terça-feira, 14

8h: Visita ao jornal O Estado

9h: Coletiva de imprensa para apresentar os dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece)

Local: Palácio da Abolição

12h: Entrevista para o programa Expresso em Pauta, da rádio SomZoon Sat

13h30: Reuniões internas

19h30: Encontro com o embaixador do Irã, Seyed Ali Saghaeyan

Local: Brasília

Jesualdo Farias toma posse na Secretaria das Cidades

Em cerimônia realizada no Palácio da Abolição, na manhã desta segunda-feira (13), o ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Pereira Farias, assumiu a titularidade da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. Com a posse do educador, o governador Camilo Santana destacou a importância do novo membro da gestão para aproximação entre o governo e os trabalhos realizados pelo corpo de acadêmicos das universidades cearenses.

"Tenho alegria pelo fortalecimento da aproximação do governo com a universidade. Pelo fato do Jesualdo ter sido reitor da Universidade Federal do Ceará, será para nós muito importante no sentido de aproximar a academia, aqueles que estudam, que desenvolvem planos e projetos para as Cidades, otimizando e conseguindo efetivação de várias ações para o Estado", enfatizou o chefe do Executivo.

Para Camilo Santana, o novo secretário terá grandes desafios na condução de projetos e obras fundamentais no desenvolvimento do Estado, como ações ligadas aos recursos hídricos e melhorias nas estradas, e também nas pactuações com todos os municípios do Ceará. "A Secretaria das Cidades reúne vários órgãos importantes, como Cagece, Detran, que gerenciam políticas públicas enormes para o povo cearense. Não tenho dúvida que, com seu talento e competência, ele cumprirá essa missão com grande êxito e grandes ações", disse.

Jesualdo Farias foi reitor da Universidade Federal do Ceará entre abril de 2008 e abril de 2015, quando foi convidado para assumir a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. O professor permaneceu no cargo até maio de 2016.

Em pronunciamento durante a solenidade, Jesualdo Farias agradeceu ao governador Camilo Santana por ter sido convidado a assumir o desafio à frente de uma secretaria que tem papel de grande destaque na execução de políticas que atingem diretamente a vida da população. Na ocasião, ele também destacou que precisará do apoio de todas as secretarias e órgãos do Estado para dinamizar as ações do Executivo em curso.

"Eu sei que as secretarias são, na maioria das vezes, ocupadas por partidos políticos, e eu não tenho nenhum partido. Tenho as minhas simpatias, minhas aproximações, mas acho que na condição de secretário quero assumir o compromisso de trabalhar para todos os partidos, todos os prefeitos e todas as pessoas que desejam do Governo do Estado do Ceará alguma solução para melhorar a qualidade de vida nas nossas cidades. Esse é meu compromisso que assumo. Vamos compreender que tratar das cidades é tratar da vida das pessoas. Portanto, vamos precisar do apoio de todas as instituições", afirmou o secretário.

Depoimentos

A posse do ex-reitor da Universidade Federal do Ceará repercutiu entre os presentes na solenidade, em especial pela trajetória e feitos do atual secretário dentro do ambiente acadêmico.

Atual reitor da UFC, Henry Campos elogiou a postura firme e capacidade de debater amplamente questões voltadas ao desenvolvimento do Ceará mostradas por Jesualdo Farias. "É uma enorme satisfação da Universidade ter um ex-reitor integrando a equipe de um governo que tem se caracterizado pelo compromisso, pelo trabalho sério e por uma visão muito ampla e promissora para o desenvolvimento do Estado. E a nossa universidade tem abraçado exatamente esse compromisso de fortalecer as ações do governo. Não tenho dúvidas de que o Jesualdo trará uma grande contribuição para o governo do Estado, pelas suas qualidades de gestor e capacidade de diálogo".

O deputado federal Danilo Forte recordou os avanços de Jesualdo na época em que ele esteve à frente da Reitoria da UFC. "Ele é uma referência para o mundo acadêmico, mas também um administrador. Em seu período de reitor, foram construídas duas universidades, a Federal do Cariri e a Unilab, importantíssimas para o Ensino Superior do Brasil. Hoje a UFC é a quinta melhor universidade pública do Brasil, a melhor do Nordeste. Isso é fruto do trabalho que ele teve. O Jesualdo é capaz de trazer grandes qualificações a qualquer corpo de executivos que ele participe, por tudo demonstrado na sua trajetória".

A posse do secretário das Cidades reuniu também os deputados estaduais João Jaime, Leonardo Pinheiro e Carlos Felipe, secretários, prefeitos e lideranças de municípios cearenses e representantes da Universidade Federal do Ceará. Jesualdo Farias assume posto deixado pelo secretário Lúcio Gomes, atualmente responsável pela Secretária da Infraestrutura.

O secretário

Jesualdo Farias é vinculado ao Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da UFC. É graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Fortaleza (1982), mestre em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina (1985), especialista em Tratamentos Térmicos de Ligas Metálicas no Municipal Industrial Research Institute - Nagoia, Japão (1986), doutor em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e pós-doutor em Gestão da Educação Superior pela Universidade de Brasília (2017).

PM envia nota de esclarecimento e acaba com boatos

A Polícia Militar do Ceará esclarece que são infundadas as informações que circulam nas redes sociais dando conta de possível paralisação das atividades da corporação. As associações, os militares e seus familiares têm um canal de diálogo aberto com o Governo do Ceará, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social e o Comando da PMCE. Sendo assim, qualquer informação sobre manifestação ou paralisação da PMCE é falsa e merece profundo repúdio. 

A PMCE esclarece ainda que os agentes de segurança do Ceará atuam visando proteger a vida de todos os cearenses e, para isso, é importante que o cidadão esteja atento e não compartilhe ou divulgue relatos incertos. O compartilhamento de boatos, além de espalhar pânico infundado, atrapalha a ação da Polícia.

Comissão Especial do São Francisco articula recursos para perfuração de poços no Ceará

O Banco do Nordeste vai disponibilizar R$ 90 milhões para financiar a perfuração de seis mil poços no interior do Estado, sendo três mil rasos e três mil profundos. A instituição vai operar os recursos por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) Água. A iniciativa atende a demanda encaminhada pela Comissão Especial de Acompanhamento e Monitoramento das Águas do Rio São Francisco, da Assembleia.

Para agilizar a perfuração dos poços e evitar novas perdas no setor rural, a Comissão Especial solicitou ainda a dispensa de licenciamento ambiental por parte da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). As ações constam no relatório preliminar do Colegiado, apresentado em dezembro do ano passado à imprensa.

Segundo o presidente da Comissão Especial do São Francisco, deputado Carlos Matos (PSDB), a demanda surgiu em dezembro do ano passado, durante reunião da Comissão com a superintendência do BNB. “Nós lançamos o desafio ao Banco do Nordeste, para que a instituição pudesse financiar a perfuração de poços, uma vez que, apesar dos esforços, o Governo não consegue atender toda a demanda”, explica.

A Comissão criou um grupo específico, o Água Subterrânea. Com os recursos assegurados, o grupo procurou a Empresa Técnica e Extensão Rural (Ematerce), a Federação dos Agricultores Familiares (Fetraece) e a Federação dos Agricultores do Estado do Ceará (Faec), para fazer o levantamento das demandas dos poços no interior do Estado.

Nos últimos dois meses, a Ematerce realizou um trabalho minucioso e, até o momento, catalogou a necessidade de 3.000 poços. Segundo o gerente executivo estadual da Superintendência do BNB, Daniel Carneiro, o próximo passo é a elaboração do projeto. “Aquele produtor que teve o seu cadastro qualificado pela Ematerce terá que elaborar um projeto e apresentar ao banco. Se não houver nenhuma pendência na documentação nem restrição cadastral, o banco autoriza a liberação do crédito em até 25 dias”, informa.

Para a perfuração de poços rasos serão liberados até R$ 15 mil, e os projetos serão elaborados pelo corpo técnico do programa de microcrédito Agroamigo, do BNB. Para a linha Pronaf Semiárido serão liberados até R$ 20 mil, e os projetos serão elaborados por técnicos da Ematerce, explica o gerente executivo.

O prazo é de dez anos para pagamento, com três de carência e taxa de juros de 2,5% ao ano. Há dispensa de garantias reais. Acima de R$ 20 mil, por meio do FNE Rural para os médios e grandes produtores, a taxa de juros varia entre 7,65% e 10% ao ano. Há exigência de garantia real (hipoteca) e bônus de adimplência de 15% sobre a taxa. O prazo de pagamento é de 12 anos, com quatro de carência.

A solicitação feita pela Comissão Especial da AL à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para dispensar o licenciamento ambiental na perfuração de poços foi acatada, tendo em vista o quadro de emergência decretado pelo Governo do Estado em 137 municípios cearenses por estiagem ou seca.

Uma reunião para avaliar os projetos e os cadastros levantados pela Ematerce está agendada para o dia 14/02 (terça-feira), na sede da Empresa Técnica e Extensão Rural.

Chuvas fortes representam esperança para o Interior, afirmam deputados

O Ceará apresentou, nos últimos três dias, o maior volume de chuvas deste ano, e o mais distribuído por todo o Estado, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Para alguns deputados, o registro é motivo de esperança, principalmente nos municípios do Interior.

Primeiro secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Audic Mota (PMDB) afirmou que a população da região dos Inhamuns recebeu com felicidade a chuva do fim de semana, especialmente no município de Tauá, cidade berço do parlamentar, onde foi registrada umas das maiores precipitações.

“A seca dos últimos cinco anos tem sido um prejuízo enorme para o abastecimento hídrico, tanto urbano quanto rural. Agora é torcer e acreditar que a quadra chuvosa possa amenizar e, pelo menos, resolver em partes a situação. Que Deus mande uma chuva salutar, que o povo possa produzir e atravessar um pouco a crise”, destacou Audic. Ainda de acordo com o deputado, os açudes receberam alguma recarga, e a terra molhada favorece o plantio imediato das culturas praticadas na região, que são milho e feijão.

No Cariri cearense, o céu carregado trouxe alento para a população, segundo o deputado Ely Aguiar (PSDC), que é natural do Crato. De acordo com ele, os agricultores voltaram a plantar, já que os profetas da região garantem ocorrência de chuvas, embora em volume razoável. “Os profetas que estudam a natureza, o comportamento dos pássaros e a direção dos ventos estão esperançosos, garantem que teremos ‘inverno’. Não será excelente, mas já é uma notícia boa”, ressaltou Ely.

Na região norte do Ceará, o clima também parece ser de esperança, como frisou João Jaime (DEM), deputado representante da região do Vale do Acaraú. “Choveu bastante no município, e a esperança é de que tenha continuidade. O importante é que os açudes tenham recarga. É um prenúncio só, agora temos que aguardar que continue a chover”, reforçou.

As chuvas intensas atingiram 138 dos 184 municípios do Ceará. Entre as cidades com maiores precipitações registradas pela Funceme estão Icapuí (216 mm); Caucaia (168mm); Tauá (152mm); Itaitinga (122mm); Amontada (116mm); Aracoiaba (116mm); Aquiraz (115mm); Horizonte (108mm) e Fortaleza (107mm).

CF/AP

Camilo Santana pede, Ciro Gomes e Haddad em 2018...e Lula?

Camilo fez tal colocação durante entrevista às Páginas Azuis, do Jornal O POVO desta segunda-feira.

O governador tem o direito de se manifestar, mas, de acordo com Francisco Diniz, presidente estadual do PT, essa questão da disputa presidencial só será discutida “no momento apropriado” – o começo de 2018, o que exigirá antes disso a reorganização do partido para a disputa.

“O Camilo fala como filiado. Tem esse direito, mas nós só vamos discutir esse tema no momento apropriado e nas instâncias do partido”, reforçou o dirigente petista.

Blog do Eliomar

O efeito sanfona no Açude Trussu, que sobe e desce o seu nível

As chuvas que foram registradas em Iguatu neste fim de semana aumentaram no domingo(12) o nível do Açude Trussu em dois centímetros, mas nas últimas 24 horas sem chuvas em Iguatu, o Trussu já perdeu um centímetro.

A informação que nos foi repassada, no sábado(11), choveu cerca de 21mm na região do Açude Roberto Costa, mas infelizmente ainda está muito longe de atender a real necessidade do manancial, que atualmente está com 13,43% da sua capacidade.