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quarta-feira, 1 de março de 2023

'O PDT faz parte da base do Governo Elmano', defende Evandro Leitão em meio à crise do partido

 


O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PDT), disse, nesta quarta-feira (1º), que o PDT faz parte da base do governo de Elmano de Freitas (PT), ainda que a Executiva do partido não tenha declarado isso oficialmente. 

"Nós somos 13 deputados estaduais e nós temos 10 deputados estaduais que fazem parte da base do Governo. Eu, particularmente, acho que esse vácuo de um não-encaminhamento termina dando espaço para compreensões diversas. A minha compreensão é que o PDT faz parte da base do Governo Elmano de Freitas. E não só a minha, mas a dos nove deputados dos 13 que nós somos - além da ampla maioria de prefeitos do PDT que querem e que estão na base do governador Elmano de Freitas"
EVANDRO LEITÃO
Presidente da Alece

A declaração vem após divergências internas do PDT serem escancaradas pelo senador Cid Gomes e pelo ex-prefeito Roberto Cláudio ao fim da reunião da cúpula do partido na semana passada. 

Via Roberto Cláudio

terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Deputado quer proibir o uso de cigarros em locais públicos do Brasil

 


Nesta terça-feira (28/2), o deputado federal Luciano Ducci (PSB) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que visa proibir o uso de cigarros e produtos semelhantes, como dispositivos eletrônicos de fumar, em todos os lugares públicos do país.

O PL nº 689/2023 visa endurecer, ainda mais, as regras de uso de tabaco e produtos derivados no Brasil. Desde 2011, o art. 2º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, proíbe o uso de cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno em ambientes fechados, seja em espaços públicos, seja em privados. A medida passou a valer em todo o país após a publicação do Decreto nº 8.262, durante o governo de Dilma Rousseff.

No projeto, o deputado argumenta que o tabagismo é a principal causa de mortes evitáveis no mundo, e que o ato de fumar não afeta apenas quem consome tais produtos.

“Como agravante, a fumaça do tabaco não apenas põe em risco a saúde do fumante, mas também a dos circundantes, que inalam secundariamente a fumaça, o chamado tabagismo passivo”, defende.

Em caso de aprovação, ficará determinada a proibição do consumo de produtos fumígeros, derivados do tabaco ou não, em qualquer espaço público do território brasileiro, seja ele coberto, seja descoberto. Atualmente, o projeto de lei espera o despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas). 

Via Metrópole

Ciro fez política com o 'fígado' e Roberto Cláudio 'achou que o céu era perto', diz Cid sobre 2022

 


Nesta terça-feira, 28, o senador Cid Gomes (PDT) voltou a defender abertamente a volta da aliança entre PDT e PT no Ceará. Durante sua entrevista ao podcast As Cunhãs, Cid disse que a aliança entre as duas siglas é “muito importante” e criticou a postura do seu irmão, o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), que em 2022 apoiou a candidatura de Roberto Cláudio (PDT) ao governo do estado e insistiu na ofensiva contra o PT e o presidente Lula.

“A meu juízo, o Ciro fez política com o fígado. E eu sempre aprendi, inclusive com ele, que política ninguém deve fazer com o fígado, deve fazer com a cabeça”, diz o senador.

“O Ciro não soube compreender que (em 2022) era aquela história da polarização. Que ali as pessoas não queriam ouvir projeto de governo, era um contra o outro. O bolsonarista era contra o Lula e o Lula era contra o Bolsonaro, os dois se completavam”, prosseguiu.

Cid também disse que Ciro trouxe para a eleição do Ceará sua disputa com Lula, a nível nacional, e que isso “não tinha razão de ser”.

“A gente estava construindo a manutenção de uma aliança, com o PT apoiando um candidato do PDT. Você quer mais que isso? O Camilo, governador muito popular, e o Lula, ultrapopular, os dois dispostos a apoiar um nome do PDT?”, questiona.

Na sequência, o senador rebateu a especulação de que a predileção de Camilo Santana (PT) pela indicação da então governadora Izolda Cela, que foi sua vice nos dois mandatos, seria “intromissão” nas decisões do PDT. Cid lembrou que em 2014 lançou Camilo “sem dar satisfação a ninguém” do PT cearense.

Ainda durante o podcast, o senador também criticou a atuação do ex-prefeito Roberto Cláudio.

“(Houve) um misto de o Ciro fazer política com o fígado e o Roberto Cláudio eu acho que exagerou em sua ambição. É natural que ele queira governar o Estado, foi o grande prefeito de Fortaleza. Mas ele exagerou, achou que o céu era perto”, afirmou o senador.

“Então, na hora que aconteceu isso, que eu vi que era irreversível, que o Ciro deixou a questão irreversível, que ele queria forçar uma candidatura do Roberto Cláudio, eu disse aos dois que estava fora, que achava aquilo absolutamente equivocado. Que era um tiro no pé essa disputa no PT, é uma vitória de Pirro, ganhar uma eleição para enfrentar um candidato que ia ter apoio do Lula e do Camilo”, explica.

Por fim, Cid declarou que espera o “tempo cure esse ódio” e apelou para que seus correligionários se movimentem no sentido de refazer a aliança. “Eu espero que o tempo cure essa coisa, esse ódio, essa vendeta. Ninguém pode fazer política desse jeito não. Não é possível que não lembrem até da importância (da aliança). O PT é meu aliado desde Sobral e o Ciro, quando era governador, procurou uma aliança com o PT do Ceará”, lembra.


Quem pertubar cerimônia religiosa poderá ser multado em até R$ 5mil reais, no Ceará


O Deputado Alcides Fernandes apresentou um Projeto de Lei 273/2023 que está em tramitação na ALECE, onde determina aplicação de multa administrativa a quem invadir ou ocupar local de culto e/ou perturbar a realização de cerimônia religiosa, no Estado. 

O infrator poderá ser multado entre R$2.500 a R$ 5 mil reais no caso de reincidência.

JUSTIFICATIVA:

 

Inicialmente, destacamos que a nossa Carta Magna, conforme dispõe seu artigo 5°, inciso VI, garante:

"VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;"

Nesse mesmo entendimento do que preceitua nossa Constituição, o Código Penal em seu artigo 208, prevê que crimes contra o sentimento religioso são puníveis com pena de prisão.

Apesar das previsões legais acima destacadas o cenário de intolerância religiosa em nosso país é uma realidade. Recentemente nosso Estado foi palco de uma invasão a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Tauá, onde um militante político invadiu o local e destruiu diversos objetos, até que fosse contido por membros da igreja.

Por essa razão, a presente proposta possui o intuito de promover maior proteção dos locais de culto religioso, aplicando multas administrativas a quem invadir, local destinado a realização de cerimônia religiosa no âmbito do Estado do Ceará.

Portanto, na intenção de gerar maior proteção ao direito constitucional do livre exercício dos cultos religiosos, submetemos essa proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.

Ministério da Fazenda confirma a volta de impostos sobre gasolina e etanol


O formato, porém, será diferente, com carga maior para o combustível fóssil, a gasolina, e menor oneração para o biocombustível, o etanol. A área econômica estuda um novo modelo para reestruturação da cadeia produtiva que penalize menos o consumidor final, com menores reajustes nas bombas. 

A previsão do governo é manter a arrecadação anual de 28 bilhões de reais, sem novas perdas para a Receita Federal. Com a decisão, a partir de 1º de março, deve voltar a valer as cobranças de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol. 

No governo Bolsonaro, as alíquotas da Cide e do PIS sobre combustíveis foram zeradas até dezembro de 2021. A medida foi prorrogada por dois meses, com validade até 28 de fevereiro. 

Antes da desoneração, os impostos sobre o litro de gasolina ficavam em 69 centavos e 24 centavos por litro de etanol.  O preço médio atual da gasolina no país é de R$5,07.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Lula é vacinado por Alckmin e lança campanha nacional de vacinação

 


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na tarde desta segunda-feira (27) de um evento na cidade do Guará, no Distrito Federal, para lançar a campanha nacional de vacinação. Na ocasião, ele foi vacinado com a quinta dose contra a Covid-19 pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, que é médico. O presidente, em seu discurso, fez um apelo para a população se vacinar e disse que esse é um gesto para as pessoas não morrerem por "falta de responsabilidade".

"Daqui para frente, a hora que vocês lerem um aviso, virem na televisão um aviso, uma propaganda no rádio ou na internet que está dando vacina no bairro de vocês, na vila de vocês, na cidade de vocês, pelo amor de Deus, não sejam irresponsáveis", disse Lula.


Divulgada a foto oficial do presidente Lula



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta segunda-feira (27) em uma rede social a nova foto oficial como presidente da República.

A imagem foi feita pelo fotógrafo oficial de Lula, Ricardo Stuckert. Na foto, o presidente está no Palácio da Alvorada e usa a faixa presidencial.


Lula tomou posse em 1º de janeiro e ainda não havia divulgado a foto oficial do terceiro mandato. A imagem é utilizada em prédios oficiais no Brasil e no Exterior.

A fotografia oficial costumava ficar exposta, também, em uma galeria localizada no térreo do Palácio do Planalto, junto com imagens de todos os ex-presidentes da República.  

O espaço, contudo, foi destruído por vândalos durante os atos golpistas de 8 de janeiro e ainda não foi refeito. Via G1

Ações de combate à fome são anunciadas na Assembleia Legislativa do Ceará


 Ações de combate à fome no Ceará e a Campanha da Fraternidade 2023, que tem como tema deste ano “Fraternidade e Fome” e o lema “Dai-lhes vós mesmos de comer”, foram debatidas nesta sexta-feira (24/02) em Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Ceará. 

A iniciativa foi proposta pelos deputados Renato Roseno (Psol) e Missias Dias (PT). Esta é a terceira vez que a fome é tema de destaque das campanhas da Fraternidade da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

Durante a sessão, o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), anunciou a criação na Assembleia Legislativa da Comissão de Proteção Social e Enfrentamento à Fome, a ser presidida pela deputada Larissa Gaspar (PT). Outra iniciativa da Casa será a votação de "um projeto de lei que autoriza à Assembleia a adquirir e doar kits de cozinhas comunitárias, de modo a fortalecer as unidades produtoras de refeição, reconhecidas pelo Governo do Estado”, anunciou Evandro Leitão. 

Ele informou também um conjunto de ações a serem desenvolvidas pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e pelo Comitê de Responsabilidade Social da Casa com atividades educativas para o trabalho e renda com foco nas mulheres e jovens, além de uma discussão detalhada sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará, de 2011, com análise dos instrumentos previstos e avaliação da necessidades de novos avanços.

Evandro Leitão lembrou ainda que, já no início da atual legislatura, foi aprovado por unanimidade do projeto que instituiu o Programa Ceará Sem Fome, e destacou a doação de toneladas de alimentos pela Alece, durante a pandemia. “O combate à fome é uma pauta que não nos permite repousar fora da urgência. Pois não podemos jamais admitir a cruel espera daqueles irmãos e irmãs cearenses que não têm o que comer”, enfatizou.


O deputado Renato Roseno (Psol) ressaltou o compromisso do legislativo cearense e do presidente da Casa com o enfrentamento à fome no Estado, e citou as cozinhas comunitárias e solidárias como fundamentais para o combate à fome nos últimos anos.

Roseno disse que o Brasil voltou ao Mapa da Fome e que "o governo anterior destruiu o Sistema Nacional de Segurança Alimentar". O deputado defendeu que a reforma agrária também é uma das formas de enfrentar a fome e destacou ainda que o Brasil é o maior produtor de grãos do planeta e o segundo maior produtor de proteína animal e que, nesse contexto, é inaceitável que mais de 30 milhões de pessoas passem fome no Brasil. 

O representante da CNBB, Padre Magalhães, afirmou que "é constrangedor, lamentável, vergonhoso falar da fome. Nosso país exporta milhões de tonelada, mas falta aqui. Como admitir uma realidade tão cruel?", questionou. Ele lembrou que a Campanha da Fraternidade chama a todos, independente da religião, a assumir uma co-responsabilidade pelos problemas sociais que afligem o povo.

O deputado Missias Dias (PT) pontuou que a sessão especial realizada hoje representa um compromisso de toda a Casa. Ele explicou que a Campanha da Fraternidade 2023 traz esse debate para reforçar que "a fome tem que ser combatida por todos", destacou. 

O parlamentar frisou que "não dá para aceitar 2,4 milhões passando fome no Ceará". Ele elogiou as iniciativas da sociedade civil organizada para distribuir alimentos e ressaltou a iniciativa do Governo de propor a lei do Programa Ceará Sem Fome. 


A primeira-dama do Estado, Lia Freitas, também elogiou as iniciativas populares e explicou sobre o processo de amplo diálogo e escuta de diversos setores, que gerou o Programa Ceará Sem Fome. Ela destacou que o programa cria uma rede de unidades sociais produtora de refeições e que deverá ser lançado um edital para que sejam credenciadas unidades que já produzem alimento, para receberem insumos e darem continuidade à produção de refeições. "Com muita alegria eu recebo essa notícia do deputado Evandro Leitão de que serão entregues kits de cozinha. Nas nossas escutas tivemos muitas demandas nesse sentido", ressaltou. 

Ela informou ainda que famílias em extrema pobreza serão contempladas com um cartão-alimentação e explicou que o Governo do Estado também vai criar um amplo comitê interinstitucional para discutir ações mais estruturantes no combate à fome. 

A senadora Augusta Brito (PT) alertou para a angústia das famílias que não sabem se terão alimentos para os filhos. Ela parabenizou a CNBB pelo tema da Campanha da Fraternidade deste ano e anunciou que, no âmbito federal, vão existir critérios dentro do programa do Bolsa Família para beneficiar pessoas em maior vulnerabilidade como populações em situação de rua, quilombolas, pessoas com deficiência e idosos.

Também estiveram presentes à sessão especial uma das coordenadoras da Campanha da Fraternidade, Patrícia Amorim; o desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE); deputado federal Luiz Gastão Bittencourt (PSD-CE); bispo Emérito de Itapipoca, Dom Antônio Cavuto; primeira-dama da Assembleia Legislativa, Cristiane Leitão; deputados Júlio César Filho (PT), Jô Farias (PT), Gabriella Aguiar (PSD), Larissa Gaspar (PT), ex-prefeita Maria Luisa Fontenele, ex-deputado Acrísio Sena; além de representantes de comunidades eclesiais, de movimentos sociais, de cozinhas comunitárias, líderes comunitários, pastorais, sindicatos, associações de moradores; e representantes de entidades como IPECE, OAB, FIEC.

Assessoria ALECE

domingo, 26 de fevereiro de 2023

Deputado Guilherme Landim faz desabafo sobre a situação do PDT no Ceará, “Precisamos de um direcionamento”


“O PDT é base em nível nacional e tinha um projeto nacional com o Ciro. Se hoje o PDT faz parte do Governo Federal, por que não fazer parte do Governo do Estado, que também é do PT? Defendo isso e vou continuar defendendo Essa é nossa posição muito clara e espero que o PDT defina isso o quanto antes”, apontou.

Para ele, a decisão que foi tomada em nível federal deve ser espelhada no Ceará, para evitar maiores desgastes, respeitando diferenças locais. “Pode fazer como o PT fez anteriormente, onde o PT estadual apoiava o Governo Cid e o PT de Fortaleza não apoiava. Fica mais fácil de se resolver questões mais locais”, disse.

Via Blog do Edison Silva 



 

sábado, 25 de fevereiro de 2023

Prefeito de Quixelô, Adil Júnior, anuncia reajuste de 15% no salário dos professores


 

O prefeito Adil Júnior anunciou, nessa sexta-feira (24/02), um reajuste de 15% no salário dos professores, um aumento acima do piso. O prefeito já havia reajustado o salário dos professores em 33,24% e agora concede mais 15%, chegando a quase a 50 % de aumento. 


Em suas redes sociais, o prefeito afirma que essa é mais uma ação para valorizar e incentivar professores e que vai continuar trabalhando para fazer a educação de Quixelô avançar, com a reforma e ampliação de escolas, entrega de material escolar, fardamento e equipamentos para proporcionar um aprendizado de qualidade para todos.



Só nos últimos meses, o prefeito Adil Júnior já entregou a reforma e a ampliação da escola no Sítio Caldeirão e o novo Centro de Educação Infantil da Sede, inaugurou também a reforma e a ampliação de uma escola no Mulungu e da escola Joaquim Rodrigues da Silva, no Sítio Salsa, além do ginásio poliesportivo Péricles Gomes de Araújo, da escola João Vicente Alves, no Antonico e, por fim, a reforma e a ampliação de uma escola no Sítio Mata Pasto, que vai beneficiar alunos de toda a região.


Via Roberto Moreira

Projeto permite visita de animais a pacientes internados em hospitais


O Projeto de Lei 276/23 permite a visita de animais domésticos a pacientes internados em hospitais da rede pública ou privada. O ingresso do animal dependerá de autorização médica e de laudo veterinário atestando sua boas condições de saúde, dentre outros requisitos.

A medida é válida para todos os animais que possam entrar em contato com os humanos sem proporcionar-lhes perigo, além daqueles utilizados na Terapia Assistida de Animais (TAA), como cães, gatos, pássaros, coelhos, chinchilas, tartarugas e hamsters. As demais espécies estão sujeitas à avaliação do médico responsável pelo paciente.

O autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG), argumenta que “não se trata de uma prática para substituir terapias e tratamentos convencionais, mas uma nova linha de pesquisa em atenção à diversidade, para melhorar a qualidade de vida de pessoas”.

O parlamentar ressalta os resultados físicos e mentais da TAA na inibição da dor e no estímulo à memória; bem como os benefícios sociais, com a oportunidade de comunicação, sensação de segurança, socialização, motivação, aprendizagem e confiança.

Visita proibida
O projeto também lista os setores hospitalares nos quais não será permitida a visita de animais:
– de isolamento;
– de quimioterapia;
– de transplante;
– de assistência a pacientes vítimas de queimaduras;
– central de material e esterilização;
– de unidade de tratamento intensivo (UTI);
– áreas de preparo de medicamentos;
– farmácia hospitalar;
– áreas de manipulação, processamento, preparação e
armazenamento de alimentos.

Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise pelas comissões permanentes da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Atenção prefeitos do Centro Sul e Cariri, Zona Franca do Semiárido pode ser criada


Atenção prefeitos da região Centro Sul e Cariri, um projeto pode transformar estas regiões em uma área que será denominada como a Zona Franca do Semiárido Nordestino
No apagar das luzes, restando apenas três semanas para deixar a Câmara Federal, o deputado Wilson Filho (PTB) da Paraíba voltou a cobrar mais agilidade na votação do projeto que cria a Zona Franca do Semiárido nordestino na Câmara dos Deputados. Para ele, é preciso garantir o desenvolvimento e o crescimento da Paraíba e de outros estados que irão se beneficiar com a aprovação da matéria.
“Esse projeto já passou por todas as áreas desta Casa. Mas, infelizmente, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados não o pauta. Ele já está pronto para ser votado. Precisamos de uma resposta rápida. Estou deixando a Casa, mas o deputado Wilson Santiago continuará essa luta e essa cobrança pela aprovação do projeto. É preciso garantir o desenvolvimento da Paraíba, principalmente, do interior”, destacou o deputado.
Projeto – A nova zona franca, de acordo como texto, que será semelhante a de Manaus, terá benefícios fiscais pelo prazo de 30 anos. Caberá ao Governo Federal demarcar a extensão da região, com um raio mínimo de 100 quilômetros, a partir de Cajazeiras. Autor da PEC 19/11, o deputado Federal Wilson Filho (PTB/PB) prevê que as cidades de Patos (PB), Serra Talhada (PE), Juazeiro do Norte (CE) e Pau dos Ferros (RN) serão beneficiadas. “São cidades-polo para estes estados, mas todas as cidades que estiverem dentro deste raio serão atingidas”, afirmou. Entre os motivos elencados para a escolha de Cajazeiras está a proximidade com o Porto de Cabedelo.
Segundo dados do Ministério da Integração, o semiárido tem uma área de mais de 981 mil quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios dos nove estados do Nordeste. No total, são mais de 22milhões de habitantes. “Quando a Zona Franca de Manaus foi implantada, a situação lá era precária e se encontrou essa solução, que foi mais do que positiva. A realidade do sertão da Paraíba, do Ceará, do Rio Grande do Norte e de Pernambuco é semelhante. E só a economia pode solucionar isso”, pontuou o deputado, acrescentando que a expectativa é que a PEC 19/11 seja votada no plenário da Câmara ainda este ano.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Resposta da Prefeitura de Quixelô a nota dos Agentes Comunitários de Saúde

Quixeloenses,
Dando prosseguimento aos esclarecimentos públicos relativos aos questionamentos dos ACS – Agentes Comunitários de Saúde de Quixelô, ratificamos o seguinte:
1 – É sempre oportuno lembrar que o repasse do Governo Federal é destinado a manutenção dos programas SAÚDE DA FAMÍLIA, SAUDE BUCAL, CAPS, NASF e ACS e não apenas para um programa específico, como imaginam alguns.
2 – Foram EFETIVAMENTE PAGAS as 12 gratificações mensais e mais 1 gratificação extra. Pedimos a gentileza de consultarem seus extratos bancários ou dirijam-se ao Departamento de Pessoal da Prefeitura de Quixelô.
3 – O 13º. salário foi pago com recursos do Governo Federal, assim como as demais categorias. Para maiores informações dirijam-se ao Departamento de Pessoal da Prefeitura de Quixelô.
4 – O Município paga mensalmente os salários e os encargos, da mesma forma como faz com as demais categorias e, complementa o que falta com recursos próprios, pois o repasse do Governo Federal é insuficiente para cobrir todos os encargos.
5 - A Insalubridade foi uma conquista da categoria a nível estadual e, tão logo foi implantada pelo Estado do Ceará, Quixelô tomou a iniciativa de equiparar os ACS municipais aos do Estado, o que ainda não ocorreu em grande parte dos municípios cearenses.
6 - O Plano de Cargos, Carreiras e Salários é mais uma conquista obtida na gestão atual que premia todos os servidores da saúde que possuem qualificação profissional, e vale ressaltar que Quixelô é um dos poucos municípios de pequeno porte do Brasil que pagam esse tipo de remuneração.
O PMAQ é uma premiação que gratifica outras categorias profissionais da saúde, e na época da criação da Lei não contemplou os ACS pois estes já são possuidores de uma gratificação mensal, o que seria injusto com os demais profissionais, tendo em vista que são recursos limitados.
Reafirmamos o compromisso de continuar mantendo aberto ao diálogo, de forma transparente, com todos os servidores municipais.

Gabinete da Prefeita
Assessoria de Imprensa e Comunicação
Luís Sucupira

A maturidade de Capitão Wagner

Um adversário constante do governador Camilo Santana demonstra nos últimos dias que a política merece ser trada com respeito a todos e muita maturidade. O deputado federal eleito, Capitão Wagner demonstra isto, observando a dificuldade que vive o Ceará, fez a seguinte postagem nas suas redes. 
"Conversar com um adversário político não faz de mim menos opositor dele. Liguei, sim, para o governador Camilo Santana para relatar problemas, apoiar o que considero acertos e elogiar a escolha de Mauro Albuquerque para secretário da Administração Penitenciária.
Em momento nenhum deixei de apontar que há problemas na gestão. Mas a gravidade do momento pede união. O bem-estar e a segurança da população devem estar acima de qualquer disputa política.
Tiveram erros, mas não está na hora de fazermos oposição e tripudiarmos em cima desses erros. Está na hora de nos unirmos. #CearáPedeSocorro"

Nome do deputado José Sarto é o preferido para comandar a Assembleia Legislativa do Ceará

O nome do deputado estadual José Sarto (PDT) tem se fortalecido na disputa interna travada por parlamentares da sigla pela presidência da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Antes tido como "carta fora do baralho" por causa da eleição do seu aliado Antônio Henrique (PDT) para o comando da Câmara Municipal de Fortaleza, Sarto agora já é visto por alguns deputados como o candidato dos Ferreira Gomes.

Ainda não há, porém, uma definição. Oficialmente, a distribuição dos cargos da Mesa Diretora da AL-CE só deve ser resolvida no fim deste mês, a poucos dias da eleição, marcada para 1° de fevereiro, data da posse da nova legislatura.
Quem tem comandado pessoalmente esse processo de articulação é o atual presidente da Casa Zezinho Albuquerque (PDT), que desistiu da candidatura ao cargo após ser indicado pelo governador Camilo Santana (PT) para ser o titular da Secretaria das Cidades. O deputado ocupa posição de confiança do senador eleito Cid Gomes e de seu irmão Ciro (ambos do PDT) e, inclusive, adiou a posse na pasta para presidir sessão da eleição em fevereiro.
Na semana passada, ele realizou um almoço com deputados para tratar do assunto. O POVO apurou que a impressão de alguns dos presentes foi de que Sarto já era o nome defendido para a presidência, ao menos pelos Ferreira Gomes. Em sentido contrário e fazendo campanha de forma mais discreta, o atual líder de Camilo na Casa, Evandro Leitão (PDT), seria o candidato do governador.
 O pedetista Osmar Baquit esteve no encontro marcado por Zezinho. "Na minha opinião pessoal, pelo que estou ouvindo, as informações que eu tenho é de que o PDT orientou que o candidato fosse o Sarto", disse. Baquit minimiza eleição de Antônio Henrique para a presidência da Câmara. "Ele é aliado do Sarto, mas está lá porque tem boa relação com o prefeito Roberto Cláudio".
Quem também atesta fortalecimento de Sarto é o pedetista Sérgio Aguiar. Ele afirmou que o deputado tem se reunido com colegas. "A novidade que se tem é de que o Sarto está se apresentando como postulante, já tive até reunião com ele, mas não há nada de oficial ainda", explicou.
 Aguiar acredita numa "possibilidade de polarização entre Evandro e Sarto", mas aposta que tudo será resolvido internamente, sem disputa aberta, como a que ele mesmo protagonizou dois anos atrás, contra Zezinho, e que resultou no fim do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). "Vamos sair com um nome consensuado", concluiu.
 A expectativa dos deputados é a mesma. Já existe consenso de que o presidente será pedetista, maior partido da Casa, então o que também movimenta os bastidores são as outras posições na Mesa Diretora e nas comissões. O presidente estadual do MDB, deputado Walter Cavalcante, admite que a sua legenda "espera" conseguir tais posições. "Acho que o MDB e o PT, que tiveram as maiores votações depois do PDT, devem ocupar cargos na Mesa, mas tem que dividir para não ter nenhuma briga", disse.
Além de Evandro e Sarto, o nome de Tin Gomes (PDT) também está colocado. Embora as discussões não estejam paradas, crise na segurança pública tem deixado tema em segundo plano, ao menos na agenda do governador. Camilo não se encontra, no mínimo desde a semana passada, com deputados para tratar disso.
Questionado sobre o assunto, Evandro respondeu apenas que "não está acompanhando nada". Já Sarto e Tin não atenderam os telefonemas. 
 1º/2 é a data da eleição da Mesa Diretora da AL-CE
O POVO

MPCE reúne-se com Governo do Estado para traçar estratégias de combate à violência no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela Procuradoria Geral de Justiça, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), pelo Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e pelos promotores da Corregedoria dos Presídios, esteve reunido na manhã desta terça-feira (08/01) com o titular da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, Luís Mauro Albuquerque. 

A reunião de trabalho teve como objetivo traçar estratégias para combater de forma efetiva a onda de criminalidade que atingiu o estado do Ceará desde o início do ano, no sentido de manter o sistema carcerário em situação de normalidade e fazer com que os procedimentos sejam devidamente instaurados. Durante o encontro, os membros do Ministério Público também apresentaram um relatório das Operações “Masmorras Abertas”, “Mecenas” e “Correria”, todas deflagradas pelo MP e relacionadas a supostos atos de corrupção de agentes penitenciários. 

O MPCE integra, ainda, o Gabinete de Situação formado no Estado, do qual, além das forças de segurança e inteligência locais, participam a Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência, Polícia Rodoviária Federal, Tribunal de Justiça do Ceará e Secretaria Municipal de Segurança Cidadã da Prefeitura de Fortaleza. 

Operações

Deflagrada em março de 2018, a Operação “Mecenas” resultou na apreensão de drogas (450g de maconha e 220g de crack), além de aparelhos celulares, documentos e medicamentos de uso controlado com efeito psicotrópico na Cepis (antiga CPPL 5). O mandado cumpriu também o afastamento de um agente penitenciário.

Já a Operação “Masmorras Abertas” foi deflagrada em abril de 2018, resultando no afastamento de sete servidores públicos, entre agentes penitenciários, diretores de unidades prisionais e coordenadores da Secretaria da Justiça do Estado (Sejus). 

E em maio de 2018, foi deflagrada a Operação “Correria”, que cumpriu mandados de busca, apreensão e prisão preventiva de um agente penitenciário. 

quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Ministro diz que Lei Rouanet tem que ir também para artistas do Nordeste

Osmar Terra tomou posse do Ministério da Cidadania, que englobou as atribuições do extinto Ministério da Cultura, nesta quarta-feira (2) e, em sua primeira entrevista, falou que planeja mudanças na Lei Rouanet. A intenção é fazer que todas as regiões do país recebam espetáculos financiados pela legislação.  "Temos que democratizar inclusive a Lei Rouanet. Hoje, 80% dos benefícios são para Rio (de Janeiro) e São Paulo. O Nordeste precisa ter a cultura popular, patrocínio." O titular do ministério que assimilou desenvolvimento social, esporte e cultura, falou que vai estudar as medidas para ampliar o número de espetáculos e exposições em outras partes do Brasil. 

sábado, 4 de agosto de 2018

Pros oficializa aliança com PT e apoio à candidatura de Lula a presidente

Partido Republicano da Ordem Social (Pros) definiu após convenção do partido apoiará a candidatura do petista Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto. A candidatura de Lula foi confirmada na tarde deste sábado (4) pelo PT após encontro nacional do partido em São Paulo. 

Em nota divulgada neste sábado (4), na página oficial da sigla na internet, o Pros informou que, além do PT, chegou a dialogar com outros seis partidos – Rede, PSDB, PDT, MDB, PSL e Podemos. Segundo a legenda, a decisão foi tomada depois de diálogo com ampla "participação das bases do partido" devido a "uma proximidade programática" entre Pros e PT, além da "integração" entre as siglas na última eleição. 

 "Acredita-se que os ganhos sociais obtidos, iniciados pelo governo Lula e que prevaleceram ao longo dos anos, devem e deverão ter prosseguimento a partir de um novo plano de governo que resgaste as propostas anteriormente apresentadas e que incremente os pontos defendidos pelo Pros", afirmou o partido em nota. 
Entre propostas defendidas pelo partido está a ampliação dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, discussão sobre o sistema tributário, modernização do sistema energético e fortalecimento do sistema de sergurança pública. O Pros foi criado em setembro de 2013. A legenda participou das eleições em 2014 e 2016. Na Câmara, a bancada do partido tem 11 deputados.

G1

quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Chapa de Camilo já está montada com Izolda e Cid Gomes

Confirmado. A professora Izolda Cela (PDT) será mantida com vice na chapa pró-reeleição do governador Camilo Santana (PT). Recentemente em entrevista para este Blog, Camilo havia dito que seria “natural ” que Izolda permanecesse nessa condição, destacando não só qualidades, mas a postura dedicada à gestão.
O ex-governador Cid Gomes ouviu as bases com o governador e ambos concluíram que Izolda agrega não somente dentro do seu partido, mas entre os partidos aliados.
A peça publicitária que será estampada domingo próximo, a partir das 9 horas, no Ginásio da Faculdade Ari de Sá, com Camilo, Izolda e Cid Gomes – que vai disputar mesmo o Senado, já está pronta.

Via Blog do Eliomar

terça-feira, 3 de julho de 2018

Marcos Sobreira lança pré-candidatura a deputado estadual nesta quarta


O lançamento da pré candidatura a deputado estadual de Dr. Marcos Sobreira (PDT/CE), vice-prefeito de Iguatu, acontece nesta quarta-feira, dia 04 de julho, às 10:00 horas, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Ceará, com lideranças da capital, interior e imprensa.

Marcos Sobreira é filiado ao PDT, advogado e vice-prefeito da cidade de Iguatu, filho do secretário de saúde de Iguatu, Marcelo Sobreirae da deputada estadual Mirian Sobreira (PDT), que irá apoiar a candidatura do filho nas próximas eleições.

Serviço:

Lançamento da pré-candidatura a Deputado Estadual de Marcos Sobreira (PDT).
Dia: 04 de julho (quarta-feira).

Horário: 10:00 horas.

Local: Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
  
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio

Torres - ALCE.