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domingo, 5 de agosto de 2018

PSB decide que não irá apoiar nenhum candidato a presidente

Por aclamação e sem abstenções, o PSB decidiu neste domingo (5), em convenção nacional, não apoiar formalmente presidenciáveis na disputa eleitoral de outubro ou fazer coligações com outros partidos. A aposta é que, com esse formato, o partido consiga emplacar os dez nomes do PSB que disputam governos estaduais, além dos 11 candidatos ao Senado pela legenda. 
Com essa decisão, a legenda pretende formar alianças de centro-esquerda com orientação para uma agenda progressista nas disputas regionais. O partido chegou a analisar a proposta apoiar Ciro Gomes, que teve nome aprovado pelo PDT no primeiro dia de convenções (20 de julho), mas a iniciativa foi derrotada.
Na prática, haveria um acordo com o PT para apoiar candidatos do PSB em, pelo menos, quatro estados – Pernambuco, Amapá, Amazonas e Paraíba – além da possibilidade de inclusão de Tocantins. Em contrapartida, o PSB daria apoio aos petistas que disputam os governos do Acre, da Bahia, do Ceará e do Rio Grande do Norte. Neste formato, os socialistas teriam liberdade ainda para alianças com outras legendas como o PDT, buscando o fortalecimento da base nos estados.
Folhape

terça-feira, 17 de abril de 2018

Eleição presidencial já tem 16 pré-candidatos oficializados


A exatos seis meses da eleição presidencial deste ano, pelo menos 16 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Os partidos devem anunciar seus pré-candidatos até o início de agosto, quando termina o prazo para cada legenda definir as candidaturas nas convenções.

Dentre os concorrentes ao pleito, há ex-presidentes, senadores, deputados, ex-ministros e até um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.
Aldo Rebelo – Solidariedade
O partido Solidariedade lançou nesta segunda-feira (16), na capital paulista, a pré-candidatura do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, à Presidência da República. “O Solidariedade é uma legenda que tem identidade com meu pensamento, minha trajetória, meus valores e com as perspectivas que eu tenho”, disse Aldo Rebelo.
Segundo ele, sua candidatura pretende buscar a união nacional em torno dos grandes interesses do país. Aldo destacou que vê como necessária a junção das forças políticas da direita e esquerda em prol do Brasil.  “Desde que os objetivos sejam comuns: a retomada do crescimento da economia, o desenvolvimento do país, a redução das desigualdades e a valorização da democracia, pois sem isso não há solução para nenhum dos impasses que o Brasil vive no momento”, disse.
Alagoano, Aldo Rebelo iniciou sua trajetória política em movimentos contra a ditadura militar e no movimento estudantil dos anos 80. Foi deputado federal por seis mandatos consecutivos, chegando a presidir a Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007. Foi também ministro nas áreas de Ciência e Tecnologia, Esporte e Defesa.
Álvaro Dias – Podemos
O senador Álvaro Dias será o candidato do Podemos. Eleito senador em 2014, pelo PSDB, Álvaro Dias migrou para o PV e, em julho do ano passado, buscou o Podemos, antigo PTN. Com a candidatura do senador, a legenda quer imprimir a bandeira da renovação da política e da participação direta do povo nas decisões do país por meio de plataformas digitais.
“Nós temos que rediscutir a representação parlamentar. Não somos senadores demais, deputados e vereadores demais? Está na hora de reduzirmos o tamanho do Legislativo no país, tornando-o mais enxuto, econômico, ágil e competente”, afirmou Dias, em entrevista concedida esta semana no Congresso Nacional.
O político, de 73 anos, está no quarto mandato de senador. De 1987 a 1991, foi governador do Paraná, à época pelo PMDB. Na década de 1970, foi deputado federal por três legislaturas e, antes, foi vereador de Londrina (PR) e deputado estadual no Paraná. Álvaro Dias é formado em História.
Ciro Gomes – PDT
Pela terceira vez concorrendo ao posto mais alto do Executivo, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes vai representar o PDT na disputa presidencial. Ao anunciar o seu nome como pré-candidato na última quinta-feira (8), o pedetista adotou um discurso contra as desigualdades e propondo um “projeto de desenvolvimento” para o país.
“Não dá para falar sério em educação que emancipe, não dá para falar sério em segurança que proteja e restaure a paz da família brasileira sem ter compromisso sério para dizer de onde vem o dinheiro”, disse, no ato de lançamento da pré-candidatura.
Ciro Ferreira Gomes tem 60 anos e é formado em Direito. Ele foi governador do Ceará por dois mandatos, ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco e da Integração Nacional no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, ocupou a prefeitura de Fortaleza e o cargo de deputado estadual. Em 1998 e 2002, ele foi candidato à Presidência, tendo ficado em terceiro e quarto colocado, respectivamente.
Fernando Collor – PTC
O senador e ex-presidente da República Fernando Collor vai concorrer pelo PTC. Ele foi presidente da República entre 1990 e 1992, quando sofreu impeachment e foi substituído pelo então vice-presidente Itamar Franco. Foi o primeiro presidente a ser eleito pelo voto direto após o regime militar (1964-1985).
Depois de ter os direitos políticos cassados, ele se candidatou ao Senado em 2006, tendo sido eleito, e reconduzido ao cargo em 2014. Antes de ocupar a Presidência, o jornalista e bacharel em Ciências Econômicas, formado pela Universidade Federal de Alagoas, foi governador de Alagoas (1986) e deputado federal (1982).
Em discurso em fevereiro na tribuna do Senado, Fernando Collor de Mello disse que sua pré-candidatura é a retomada de uma missão pelo país. E afirmou que pretende alavancar novamente o país, mediante um novo acordo com a sociedade. “Isso só será possível com planejamento e com sólido programa social que seja tecnicamente recomendável, politicamente viável e socialmente aceito”, destacou.
Flávio Rocha – PRB
O empresário Flávio Rocha é o pré-candidato pelo PRB, legenda ao qual se filiou em março.
Pernambucano, Flávio Gurgel Rocha exerce atualmente a função de CEO do Grupo Guararapes, um dos maiores grupos empresariais do país. “Nós temos sim a responsabilidade de colocar o Brasil nos trilhos da prosperidade. Essa prosperidade é resultado de liberdade econômica e política. É para isso que estou de casa nova, no PRB”, disse Rocha no dia do lançamento da pré-candidatura.
Já foi eleito deputado federal por duas vezes (1987-1990/1991-1994) e membro da Assembleia Nacional Constituinte. Foi um dos fundadores do IDV (Instituto de Desenvolvimento do Varejo). Ele é casado e pai de quatro filhos.
Geraldo Alckmin – PSDB
Após a desistência de outros quadros da sigla, o PSDB oficializou, no último dia 20, a pré-candidatura do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Esta será a segunda vez que ele disputará a vaga. Em dezembro do ano passado, em uma movimentação para unir os demais quadros tucanos em torno de sua candidatura, Alckmin foi eleito presidente nacional do PSDB.
Na entrevista coletiva em que anunciou a pré-candidatura, Alckmin afirmou que irá destravar a economia e colocou como prioridades a desburocratização, uma reforma tributária, retomar a agenda da reforma da Previdência e reduzir os juros.
Geraldo Alckmin tem 65 anos, é formado em medicina e é um quadro histórico do PSDB em São Paulo. Ele começou a carreira como vereador em Pindamonhangaba, no interior do estado. Foi prefeito da cidade, deputado estadual e deputado federal na Assembleia Nacional Constituinte. Vice-governador de 1995 a 2001, ele assumiu a administração paulista após a morte de Mário Covas, sendo reeleito em 2002. Disputou o Planalto em 2006, quando foi derrotado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no 2º turno. Eleito em 2010 para mais um mandato à frente do governo de São Paulo, Alckmin foi reeleito em 2014.
Guilherme Boulos – PSOL
Depois de uma consulta interna que contou com outros três nomes, o PSOL decidiu lançar a pré-candidatura de Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), após ele se filiar à sigla no início do mês de março. Repetindo a estratégia das últimas eleições de apresentar uma opção mais à esquerda que os demais partidos, o PSOL participará com candidato próprio à corrida presidencial, que em 2010 e 2014 teve os nomes de Plínio de Arruda Sampaio e Luciana Genro na disputa.
Segundo Boulos, é preciso levar a indignação dos cidadãos para dentro da política. Como bandeiras de campanha, ele elencou o combate aos privilégios do “andar de cima” da economia e a promoção de plebiscitos e referendos de consulta à população sobre temas fundamentais. “Nós queremos disputar o projeto de país. Não teremos uma candidatura apenas para demarcar espaço dentro da esquerda brasileira. Vamos apresentar uma alternativa real de projeto para o Brasil”, afirmou.
Um dos líderes do movimento pelo direito à moradia no Brasil, Boulos ficou conhecido nacionalmente após as mobilizações contra a realização da Copa do Mundo no país, em 2014. Como liderança do MTST, ele organizou a ocupação de áreas urbanas, em especial no estado de São Paulo. Formado em Filosofia e Psicologia, Boulos tem 35 anos.
Jair Bolsonaro – PSL
Deputado federal na sétima legislatura, Bolsonaro se filiou ao PSL na última quarta-feira (7). Considerado polêmico por suas bandeiras, Jair Bolsonaro defende a ampliação do acesso a armas e um Estado cristão, além de criticar modelos de família, segundo ele, “não tradicionais”, como casamento homossexual.
“Nós temos propósitos, projeto e tudo para começar a mudar o Brasil. Nós somos de direita, respeitamos a família brasileira. Está na Constituição que o casamento é entre homem e mulher e ponto final.  Esse pessoal é o atraso, uma comprovação de que eles não têm propostas e que a igualdade que eles pregam é na miséria”, afirmou, durante o ato de filiação ao PSL. De acordo com o partido, ainda não há uma data de lançamento oficial da pré-candidatura.
Nascido em Campinas, Jair Messias Bolsonaro tem 62 anos. Ele é formado em Educação Física e militar de carreira. Ele foi para a reserva das Forças Armadas em 1988, após se envolver em atos de indisciplina e ser eleito vereador pelo Rio de Janeiro. Desde 1991, assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados. Foi eleito deputado em 2014 pelo PP, mas migrou para o PSC.
João Amoêdo – Novo
Com 55 anos, João Amoêdo é o candidato pelo partido Novo, que ajudou a fundar. Formado em engenharia e administração de empresas, fez carreira como executivo do mercado financeiro.
Amoêdo foi um dos fundadores do Partido Novo, que teve seu registro homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015. A disputa presidencial em 2018 será a primeira experiência política dele.
Entre as principais bandeiras de Amoêdo, assim como do Partido Novo, estão a maior autonomia e liberdade do indivíduo, a redução das áreas de atuação do Estado, a diminuição da carga tributária e a melhoria na qualidade dos serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. “É fácil acabar com a desigualdade, basta tornar todo mundo pobre. Ao combater a desigualdade você não está preocupado em criar riqueza e crescer, você só está preocupado em tornar todo mundo igual. O importante é acabar com a pobreza e concentrar na educação básica de qualidade para todos”, diz o candidato em sua página oficial na internet.
José Maria Eymael – PSDC
Já o PSDC confirmou no último dia 15 de março a pré-candidatura do seu presidente nacional, José Maria Eymael, que vai concorrer pela quinta vez.
Além de fundador do PSDC, José Maria Eymael é advogado e nasceu em Porto Alegre. Sua trajetória política começou na capital gaúcha, onde foi um dos líderes da Juventude Operária Católica. Em 1962, filiou-se ao Partido Democrata Cristão (PDC) e atuou como líder jovem do partido.
Em 1986, foi eleito deputado federal por São Paulo. Em 1990, conquistou o segundo mandato na Câmara dos Deputados. Como parlamentar federal, Eymael defendeu a manutenção da palavra Deus no preâmbulo da atual Constituição Federal durante a Assembleia Constituinte, considerado um marco em sua trajetória política.
Levy Fidelix – PRTB
Outro candidato recorrente ao pleito é o jornalista e publicitário Levy Fidelix, representando o partido do qual é fundador: PRTB. Abordando temas em defesa da família e dos “bons costumes”, ele buscará aproveitar o momento de insatisfação dos brasileiros com a corrupção para se dizer um candidato “ficha limpa”.
Fidelix concorreu ao cargo nas eleições de 2014, 2010 e de 1994.
Antes de criar o PRTB, Fidelix participou da fundação do Partido Liberal (PL), em 1986, quando se lançou na carreira política e disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo. Depois, migrou para o Partido Trabalhista Renovador (PTR), quando também concorreu a um mandato de deputado federal, no início dos anos 90. Apresentador de televisão, professor universitário e publicitário, Fidelix já concorreu três vezes à prefeitura da capital paulista e duas vezes ao governo do estado.
Manuela D’Ávila – PCdoB
A deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila, será a candidata pelo PCdoB. A ex-deputada federal, por dois mandatos, teve a pré-candidatura lançada pelo partido comunista em novembro do ano passado. Esta é a primeira vez que o PCdoB lançará candidato próprio desde a redemocratização de 1988. Um dos motes da campanha será o combate à crise e à “ruptura democrática” que, segundo a legenda, o país vive.
“Trata-se de uma pré-candidatura que tem como algumas de suas linhas programáticas mais gerais a retomada do crescimento econômico e da industrialização; a defesa e ampliação dos direitos do povo, tão atacados pelo atual governo; a reforma do Estado, de forma a torná-lo mais democrático e capaz de induzir o desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho”, escreveu a presidente nacional do partido, Luciana Santos, ao lançar a candidatura de Manuela D’Ávila.
Manuela D’Ávila tem 37 anos e é formada em jornalismo. Ela é filiada ao PCdoB desde 2001, quando ainda era do movimento estudantil. Em 2004, foi eleita a vereadora mais jovem de Porto Alegre. Dois anos depois, se candidatou ao cargo de deputada federal pelo Rio Grande do Sul e se tornou a mais votada do estado. Em 2008 e 2012, disputou a prefeitura da capital gaúcha, mas ficou em terceiro e segundo lugar, respectivamente. Desde 2015, ocupa uma vaga na Assembleia Legislativa do estado.
Marina Silva – Rede Sustentabilidade
A ex-senadora Marina Silva vai disputar a Presidência pela terceira vez consecutiva. Integrante da sigla Rede Sustentabilidade, Marina tem como plataforma a defesa da ética, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.
Ela é crítica do mecanismo da reeleição, que, segundo ela, se tornou um “atraso” no país. “Sou pré-candidata à Presidência para unir os brasileiros a favor do Brasil. Os governantes precisam fazer o que é melhor para o país e não o que é melhor para se perpetuar no poder. Chega de pensar apenas em interesses pessoais e partidários”, escreveu recentemente em seu perfil do Facebook.
Marina Silva militou ao lado do líder ambientalista Chico Mendes na década de 1980. Filiada ao PT, ela foi eleita vereadora de Rio Branco e deputada estadual, antes de ocupar dois mandatos de senadora representando o Acre. Por cinco anos, foi ministra do Meio Ambiente do governo Lula e se desfiliou do PT um ano após deixar o cargo. Ela foi candidata ao Planalto em 2010 pelo PV e, em 2014, assumiu a candidatura do PSB à Presidência após a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.
Paulo Rabello de Castro – PSC
Até a semana passada no comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o economista Paulo Rabello de Castro deixou o cargo para confirmar a disposição de disputar à Presidência. Segundo o PSC, embora não tenha promovido um ato de lançamento, a legenda já trabalha com a pré-candidatura como oficial. Desde fevereiro, ele participa de eventos partidários pelo país junto ao presidente da sigla cristã, Pastor Everaldo, que concorreu à Presidência no pleito de 2014.
As principais bandeiras do PSC são contra a descriminalização das drogas e a legalização do aborto. “Temos uma sociedade cujos valores morais estão completamente invertidos. Onde a arma na mão do bandido é uma arma livre, mas a arma na sua mão é proibida. E eventualmente você vai preso por portá-la. Quando o bom comportamento da família é zombado pelas novelas pornográficas e toda pornografia é enaltecida, como preservar a família nacional”, disse, durante recente ato.
Doutor em economia pela Universidade de Chicago, Paulo Rabello de Castro foi fundador da primeira empresa brasileira de classificação de riscos de crédito, a SR Rating, criada em 1993. Autor de livros sobre a economia e a agricultura brasileiras, o pré-candidato foi presidente do Lide Economia, grupo de empresários que têm em comum a defesa da livre iniciativa. Ele também coordenou o movimento Brasil Eficiente. Em 2016, foi indicado para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e comandou a instituição de pesquisa por onze meses, até assumir a presidência do BNDES, em maio do ano passado.
Rodrigo Maia – DEM
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ) é o pré-candidato pelo DEM. Maia tem buscado ser uma alternativa de centro e, em suas próprias palavras, “sem radicalismos”. Ele assumiu o comando da Câmara após a queda de Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato, e ganhou mais protagonismo político pelo cargo que ocupa, já que é o responsável por definir a pauta de projetos importantes, como a reforma da Previdência.
Segundo ele, a pauta da Câmara não será prejudicada devido à sua candidatura ao Planalto. “A gente tem responsabilidade com o Brasil, já deu demonstrações disso. O projeto político do DEM é legítimo e é feito em outro momento e local, não tem problema nenhum disso”, afirmou.
Filho do ex-prefeito do Rio, César Maia, o político está no quinto mandato como deputado federal. Em 2007, assumiu a presidência nacional do DEM, após a reformulação do antigo PFL. Rodrigo Maia ingressou, mas não chegou a concluir o curso de Economia. Foi secretário de Governo do município do Rio de Janeiro no final da década de 1990, na gestão de Luiz Paulo Conde, que à época era aliado de César Maia.
Vera Lúcia – PSTU
O PSTU, que nas últimas vezes concorreu com o candidato José Maria de Almeida (Zé Maria), lançará uma chapa tendo a sindicalista Vera Lúcia como candidata à Presidência.
Vera Lúcia, 50 anos, foi militante no PT e integrante do grupo fundador do PSTU.
O vice na chapa é Hertz Dias, 47 anos, militante do movimento negro.
MDB
Com a promessa de, pela primeira vez depois de 24 anos, apresentar ao país um candidato à Presidência da República, o MDB ainda não definiu oficialmente como formará a chapa para a disputa. Nesta semana, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles se filiou à sigla.
No entanto, ao deixar o comando do Ministério da Fazenda na sexta-feira (6), Meirelles não informou a qual cargo pretende concorrer. Mas é cogitado como opção ao lado do presidente Michel Temer.
O presidente Michel Temer não descartou a possibilidade de concorrer à reeleição. Nos últimos meses, o partido tem feito movimentos de resgate à história da legenda, que tem mais de 50 anos. Foi com esse intuito que mudou a sigla de PMDB para MDB. A decisão sobre a candidatura, porém, ainda não está tomada.
PSB
Após a morte do ex-ministro e então presidente nacional do partido, Eduardo Campos, em plena campanha eleitoral de 2014, o PSB passou por dificuldades de identificação e falta de lideranças nos últimos anos. Nessa sexta-feira (6), porém, a sigla recebeu a filiação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e tem nele a grande aposta de participar do pleito deste ano.
Como membro da Suprema Corte de 2003 a 2014, Joaquim Barbosa ganhou notoriedade durante o período em que foi relator do processo do mensalão, que condenou políticos de diversos partidos pela compra de apoio parlamentar nos primeiros anos de governo do PT. Antes, foi membro do Ministério Público Federal, funcionário do Ministério da Saúde e do Itamaraty.
De acordo com o líder do PSB na Câmara, deputado Júlio Delgado (MG), que tem participado das conversas com Barbosa, o nome dele fica eleitoralmente viabilizado, embora ainda seja necessário construir sua candidatura por todo o Brasil. “Ao se filiar, até pela viabilidade que já mostra, eu acho que o nome dele já fica irreversível. Acho que ele é o candidato capaz de unir o Brasil, tranquilizar, trazer a decência necessária contra essa divisão de lados [que o país vive]”, disse à Agência Brasil.
PT
Depois de ganhar as últimas quatro eleições, o PT anunciou a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas dificilmente conseguirá lançá-lo à disputa. Lula foi preso nesse sábado (7) para cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão.
Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Embora o cenário seja desfavorável, aliados defendem que Lula recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em busca de uma autorização para se candidatar, já que a Lei da Ficha Limpa prevê a impugnação das candidaturas de políticos condenados em segundo grau da Justiça.
Outros nomes cotados dentro do partido são do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, além de optar por apoiar a candidatura de outro partido da esquerda.
Prazos
De acordo com a legislação, os partidos políticos devem promover convenções nacionais com seus filiados entre 20 de julho e 5 de agosto para que oficializem as candidaturas. A data final para registro das candidaturas pelos partidos políticos na  Justiça Eleitoral é 15 de agosto.
(Agência Brasil)

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Camilo Santana reage a informações sobre facções criminosas

O governador Camilo Santana reagiu, ontem, as informações que circulam nas redes sociais de que facções criminosas do Rio de Janeiro estariam se instalando nas comunidades da periferia de Fortaleza. Evitando dar detalhes sobre possíveis investigações, o governador foi enfático: “eu não vou responder a boatos e especulações irresponsáveis”.
Em entrevista à imprensa, Camilo lembrou da solicitação da intervenção da Força Nacional de Segurança no Estado, no final do ano passado, após chacina ocorrida no bairro Curió e o atual contexto de violência. Na época, deputados estaduais, inclusive, foram diversas vezes à tribuna da Assembleia Legislativa solicitar o reforço da força nacional. “Vocês lembram-se do que tentaram fazer no final do ano passado? Com aquela tentativa de criar um terror, recomendando até chamar a força nacional para vim atuar aqui no Ceará? Isso foi uma forma de desmoralizar a área de segurança pública”, rejeitou Camilo.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Homem precisa avisar à Polícia que pretende fazer sexo com 24 horas de antecedência

A Justiça determinou que um homem, que teve a identidade preservada, avise à Polícia com 24 horas de antecedência quando quiser terrelações sexuais. As informações são da BBC Brasil.

O britânico recebeu a ordem judicial após ter sido absolvido de uma acusão de manter relações sexuais sem o conscentimento de uma mulher. A acusação ocorreu em 2015. Juízes de York, na Inglaterra, determinaram a ordem provisória de risco sexual até abril. Ele poderá ser condenado em até cinco anos de prisão caso não revele os planos de atividade sexual.

Consta na ordem que britânico "deve revelar os detalhes de qualquer mulher incluindo seu nome, endereço e data de nascimento". A decisão também estabelece restrições quando ao uso de internet e telefones celulares. Além disso, ele precisa avisar à Polícia caso mude de endereço.

A Justiça decidirá, em uma audiência marcada para o mês de maio, se a ordem provisória será tranformada em permanente por um período mínimo de dois anos ou ser estendida por período indefinido.


Risco sexual


Instituídas na Inglaterra e no País de Gales em março do ano passado, as ordens de risco sexual são medidas de caráter civil impostas pela Justiça por intermédio da Polícia.

Qualquer indivíduo que represente algum risco de cometer um delito sexual pode receber a medida. Além disso, a ordem pode ser aplicada até se a pessoa nunca foi condenada por um crime. BBB8


sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Grupo dos Ferreira Gomes aceita convite do PDT e Roberto Cláudio será o candidato a prefeito

O ex-governador Cid Gomes e aliados seus acertaram, nesta sexta, 21, que devem deixar o Pros e filiar-se ao PDT até setembro. A decisão foi tomada após reunião com o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa. A decisão foi confirmada pela assessoria do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (Pros). E, após a reunião, foi confirmado que Roberto Cláudio (Pros) deve ser realmente o candidato do partido à Prefeitura.


A decisão põe para escanteio o deputado estadual Heitor Ferrer, que foi candidato pelo partido ao Palácio do Bispo em 2012, ficando em terceiro lugar e quase chegando ao segundo turno. O ainda trabalhista, principal nome do partido no Estado, afirmava que desejava disputar o posto novamente.

"O Heitor tem um grande valor. Tenho profundo carinho e respeito por ele, mas ele tem que entender que o PDT tem um projeto nacional. E que o País é maior que a visão específica que ele possa ter de uma ou outra cidade", afirmou Lupi. 

De acordo com o presidente, o partido tentará convencê-lo a ficar no partido. "Ele cometerá um erro se ele sair do PDT", diz. Lupi argumenta que Roberto Cláudio já não poderá disputar a Prefeitura em 2020, deixando subentendido que ele poderia ser o sucessor dele. "Acho que na polítca, quatro anos é mais rápido que um dia", diz.

COMISSÕES

Para agilizar o processo de filiação, será criada uma comissão com integrantes do Pros e do PDT para rastrear eventuais conflitos entre os dois partidos no municípios. "Isso não é maior do que um projeto coletivo, mas esse projeto coletivo não pode sufocar essas questões pontuais. As duas comissões vão conversar com esses quadros locais", afirmou o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (Pros).

De acordo com Zezinho Albuquerque, a questão do eventual questionamento judicial sobre fidelidade partidária se tornou menor. "Quero aqui agradecer ao presidente Eurípedes (Júnior, presidente nacional do Pros), que não tem feito nenhuma objeção, trazido nenhum problema para que isso aconteça, porque às vezes o partido faz isso, né? Mas não, está bem tranquilo, o presidente do Pros vê que no momento o projeto nacional do Estado do Ceará, com os dois grandes líderes Cid e Ciro é importante estar no PDT".

A possibilidade do questionamento na Justiça era uma das principais dificuldades para a mudança de partido. Apesar de os prefeitos, por serem cargos majoritários, e dos vereadores, por terem sido originalmente eleitos pelo PSB, estarem a salvos dos questionamentos, a bancada na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal já foi eleita pelo Pros, no ano passado. Portanto, o Pros poderia pedir os mandatos.

sábado, 28 de fevereiro de 2015

Restrições ao seguro desemprego entram em vigor a partir deste sábado (28)

O trabalhador que for demitido a partir deste sábado (28) já não vai mais poder se basear nas antigas regras do seguro desemprego para receber o benefício. Anunciada em dezembro, a restrição na concessão do direito trabalhista irá representar uma economia de R$ 18 bilhões aos cofres federais. Para especialistas da área, as novas regras podem acabar prejudicando os jovens trabalhadores e não são suficientes para afastar usuários que distorcem a proposta do benefício.
As restrições se concentram nos prazos de carência necessários para o solicitante ser apto para receber o benefício. Antes o prazo mínimo necessário de trabalho até a demissão era de seis meses, independente de quantas vezes o trabalhador recebeu o benefício. Agora quem for dar entrada pela primeira vez precisa ter ficado empregado por no mínimo 18 meses em uma instituição para ter direito ao seguro. Na segunda vez esse prazo passa para 12 meses. Da terceira solicitação em diante a carência se mantém nos seis meses.

“É importante destacar que essas novas regras só valem para quem for demitido a partir de hoje e solicitar o benefício na segunda-feira. Quem foi demitido antes e quem já deu entrada na solicitação do benefício não será afetado pela mudança”, ressalta Viviane Barbalho, chefe do setor da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho em Pernambuco.
No ano passado, 8,5 milhões de pessoas solicitaram o seguro desemprego. Dentre elas, 2,2 milhões não seriam atendidas de acordo com as novas regras. As mudanças fazem parte das Medidas Provisórias 664 e 665, anunciadas em dezembro, que restringem o acesso também a outros direitos trabalhistas, como abono salarial e auxílio-doença. 
No caso do abono salarial, que também começa a valer, as restrições também foram grandes. “Antes recebia quem tivesse trabalhado por um mês recebia. Agora esse prazo passou para seis meses ininterruptos”, explica Viviane Barbalho. O valor também mudou: o pagamento passa de um salário mínimo integral fixo para uma quantia correspondente ao tempo trabalhado.
Segundo Viviane, os servidores do Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PE) começam a receber treinamento sobre as mudanças decorrentes das medidas provisórias nas próximas segunda e terça-feira.
Desde o anúncio, as medidas vêm sendo alvo de muitas críticas, principalmente de associações trabalhistas e movimentos sindicais. Para o advogado trabalhista e previdenciário Rômulo Saraiva, as mudanças falham na intenção de corrigir brechas que geram distorções no uso do benefício. “Há uma incoerência no seguro desemprego e o que foi implementado agora não resolve isso e prejudica principalmente o trabalhador jovem”, analisa.
Diante da queda no número de trabalhadores com carteira assinada de 1,9% registrada no último janeiro em comparação com o mesmo período do ano passado – a primeira queda registrada no primeiro mês do ano desde 2002 –, o volume de pessoas que não poderão receber o benefício também deve aumentar.
Saraiva defende que uma pequena parte dos beneficiários são experientes em provocar a própria demissão e ter acesso ao benefício. Esse grupo, no entanto, não seria afastado pelas novas regras. “Uma medida que poderia evitar esse tipo de distorção seria estabelecer prazos progressivos crescentes de carência. Assim, quanto mais solicitações o trabalhador fizesse, mais tempo anterior de trabalho ele deveria ter para conseguir o direito. Quem é mais afetado com as mudanças são os jovens trabalhadores que estão entrando no mercado de trabalho e que têm mais chances de saírem antes do novo período de carência”, acredita o advogado.

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Marina Silva dia 06 em Fortaleza

A candidata a presidente da República pelo PSB, Marina Silva, vem a Fortaleza no próximo sábado (6) para participar de culto em celebração aos 100 anos das Assembleias de Deus no Ceará. A informação foi repassada pelo coordenador da campanha da candidata ao Governo do Estado Eliane Novais (PSB),  o dirigente do partido, Sergio Novais. Segundo ele, Marina deve participar do evento que acontecerá às 16 horas, no estádio Castelão, e por volta das 14 horas, deve chegar a Capital cearense.