domingo, 12 de fevereiro de 2017

Eunício Oliveira quer agilidade nas votações do Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, prometeu celeridade nos trabalhos do Senado. Em entrevista à Rádio Senado, ele disse que pretende conduzir de forma ágil as reformas necessárias e todas as matérias que possam contribuir para o desenvolvimento do país. A intenção é não deixar itens parados na pauta do Senado.
— Todas as questões estão sendo colocadas como uma pauta positiva e propositiva para ajudar o crescimento do Brasil, destravar o Brasil, tirar a burocracia que atrapalha. Não é só aprovar leis novas, mas modificar leis velhas que estão obsoletas — afirmou.
Entre os temas prioritários, citou a questão trabalhista e o projeto que regulariza a terceirização. Para ele, não se trata de prejudicar ninguém, mas de regulamentar uma situação que existe e garantir os direitos dos trabalhadores.
O presidente do Senado disse que o Plenário não ficará com a pauta vazia. Ainda que não haja matérias prontas nas comissões, a intenção é levar os debates para o Plenário mesmo antes que os temas sejam votados nas comissões.
— Não é esconder o debate, não é criar comissões especiais, não é fazer com que matérias sejam votadas extrapauta. Eu vou colocar na pauta mesmo se não tiver ainda sido debatido nas comissões, pelo menos nesse primeiro momento, para que a gente não fique com pauta vazia aqui no Plenário do Senado.
Sobre a análise do nome de Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente da República, Michel Temer, para o cargo de ministro do STF, na vaga deixada por Teori Zavascki (1948-2017), Eunício reafirmou que a intenção é de que a sabatina  na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seja feita até 22 de fevereiro. Depois, a indicação ainda terá de ser aprovada em Plenário.

Agência Senado 

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