Um habeas corpus preventivo registrado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, pede que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava Jato.
O habeas corpus se tornou de conhecimento público nesta quinta-feira (25), depois que o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que faz oposição ao PT e ao governo da presidente Dilma Rousseff, divulgou a informação em sua conta no Twitter. Na tarde desta quinta, Caiado disse que não divulgou o assunto, mas que comentou um "fato que é oficial".
O Instituto Lula, do ex-presidente, negou que o HC – uma ação judicial que assegura a liberdade do favorecido e impede a prisão – tenha sido impetrado por ele ou por qualquer advogado ou entidade que o represente (veja ao fnal desta reportagem nota publicada pelo instituto).
Segundo a assessoria do TRF-4, o nome do autor do HC é Maurício Ramos Thomaz. Ele é um consultor de Campinas sem ligação com ex-presidente. Qualquer cidadão tem o direito de acionar a Justiça para obter um habeas corpus em favor de qualquer pessoa.
De acordo com o Instituto Lula, a pessoa que tomou a atitude pode até estar tentando prejudicar o ex-presidente.
O Instituto Lula disse ainda estranhar o fato de o senador Caiado ter divulgado a imagem da página de acompanhamento processual do site do TRF-4 com os dados sobre o habeas corpus de Lula. O próprio instituto afirma que não tinha conhecimento do HC até ver a reprodução no Twitter do senador.
Na tarde desta quinta, Caiado afirmou que não foi ele o responsável por divulgar a informação. "Não foi divulgado por mim, e sim pelo Tribunal Regional Federal", disse. "O que eu fiz foi comentar aquilo que todos vocês [jornalistas] haviam recebido. [...] Comentei um fato que é oficial do Tribunal", complementou o parlamentar.
Caiado afirmou que o responsável por entrar com pedido de Habeas Corpus é "advogado do PT e eleitor do PSOL." O senador, porém, não apresentou evidências para comprovar a afirmação.
Veja íntegra da nota publicada pelo Instituto Lula:
NOTA À IMPRENSA
Ex-presidente não entrou com pedido de habeas-corpus em Curitiba
São Paulo, 25 de junho de 2015,
Esclarecemos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não entrou com o pedido de habeas-corpus impetrado em Curitiba, no dia 24/6/2015. Lembramos que esse tipo de ação pode ser feito por qualquer cidadão. Fomos informados pela imprensa da existência do Habeas Corpus e não sabemos no momento se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide.
O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e requeiram expressamente o não conhecimento do Habeas Corpus.
Estranhamos que a notícia tenha partido do Twitter e Facebook do senador Ronaldo Caiado.
Assessoria de Imprensa do Instituto Lula
G1
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