quarta-feira, 31 de outubro de 2012

ANS define regras para oferta de medicação de uso domiciliar a beneficiários de planos de saúde


Resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada hoje no Diário Oficial da União define regras para a oferta de medicação de uso domiciliar a beneficiários de planos de saúde com doenças crônicas. As informações são da Agência Brasil. 
Por meio de nota, a ANS informou que as medidas têm como objetivo melhorar o tratamento de doenças de maior prevalência na população brasileira: diabetes mellitus, asma brônquica, doença pulmonar obstrutiva crônica, hipertensão arterial, insuficiência coronariana e insuficiência cardíaca congestiva. 
A gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Martha Oliveira, afirmou que a resolução vale apenas para beneficiários de planos de saúde individuais. No caso de planos coletivos, segundo ela, haverá uma negociação conjunta para definir quais medicações são mais adequadas para o grupo. 
"O perfil de um plano coletivo pode ser muito diferenciado [do de um plano] da população geral. Você pode vender o produto para uma indústria que só tem mulheres jovens e, aí, muitas dessas doenças podem não ser as prioritárias'', destacou. 
De acordo com a ANS, o oferecimento desse tipo de cobertura é facultativo, já que o Artigo 10º da Lei 9.656 permite a exclusão da oferta de medicação domiciliar pelos planos de saúde. Além disso, como se trata de um contrato acessório, poderá ter custo para os beneficiários. A agência informou que vai propor incentivos para as operadoras que oferecerem esse tipo de tratamento.

Brasil recicla 2,1 milhões de latinhas de alumínio por hora


São Paulo - O Brasil atingiu no ano passado mais um recorde de reciclagem de latinhas de alumínio. Ao todo, foram reutilizadas 98,3% das embalagens de bebidas consumidas. Com essa taxa, o país se mantém na liderança mundial, posição que ocupa desde 2001.



Foram recicladas no ano passado 18,4 bilhões de embalagens, o correspondente a 50,4 milhões de lata por dia, ou 2,1 milhões a cada hora, de acordo dados da Associação Brasileira do Alumínio (Abal) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas).

Negócio milionário

A coleta de latas de alumínio de bebidas injetou R$ 645 milhões na economia nacional. Além disso, por consumir apenas 5% de energia elétrica  - quando comparado ao processo de produção de metal primário - a reciclagem das 248,7 mil toneladas de latas proporcionou uma economia de energia equivalente ao consumo anual de 6,5 milhões de pessoas, ou dois milhões de residências.

Confira abaixo o índice de reciclagem de latinhas no Brasil, Europa e em outros países:

País/Região ano 2000    ano 2011
1 - Brasil       77,7%      98,3%
2 -Japão       80,6 %      92,6%
3- Argentina    50,0%       91,1%
4 - Europa        43%                66,7%
5 - EUA        62,1%       65,1%

Rejeitado prazo de 240 meses para parcelar dívidas com o Pasep


O Plenário rejeitou a emenda do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE) à Medida Provisória 574/12, que pretendia fixar em 240 meses o tempo de parcelamento das dívidas de estados e municípios com o Pasep.
Os deputados já aprovaram, simbolicamente, o projeto de lei de conversão da comissão mista para a MP. No parecer, o relator Sandro Mabel (PMDB-GO) reabre o prazo para renegociação de dívidas rurais e de outras dívidas como o Refis, o Paes e o Paex.
Em análise, no momento, destaque do DEM que quer excluir do texto a possibilidade de parcelar, em 60 meses, o saldo devedor da dívida com o Pasep se ela não puder ser quitada integralmente em 180 parcelas, já que o projeto de conversão prevê um limite de 30% de uso dos recursos dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM) para pagamento.
Agência Câmara 

Acusada de corrupção, prefeita de Natal é afastada pela Justiça


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) afastou nesta quarta-feira 31 a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), de suas funções devido à suspeita de seu envolvimento com um esquema de corrupção no sistema de saúde da capital potiguar. O pedido, realizado pelo Ministério Público estadual em 18 de outubro, foi deferido pelo desembargador Amaury de Moura.
Segundo a assessoria de imprensa do TJRN, o vice-prefeito, Paulinho Freire (PP), deve assumir em caráter imediato. Micarla e o presidente da Câmara já foram oficiados sobre a decisão, que corre sob segredo de Justiça. A mandatária, que tem sua administração reprovada por 92% dos habitantes de Natal, tem que deixar o cargo ainda nesta quarta. A decisão é em caráter liminar e cabe recurso.
O pedido de afastamento foi realizado pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado, Manoel Onofre Neto, com base em descobertas das Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho deste ano. A ação desarticulou um esquema que promoveu contratos da capital com organizações sociais para a administração da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMES), por meio de fraudes nos processos de qualificação e seleção das entidades.
De acordo com o MP, os contratos respectivos foram anulados pela Justiça e ficou apurado que as organizações contratadas apresentaram despesas fictícias nas prestações de contas da Secretaria Municipal de Saúde com intuito de desviar verbas.
Em 11 de outubro, o MP protocolou no TJRN requerimento de afastamento da prefeita devido “os fortes indícios de envolvimento” da pevista “nos fatos referentes à denominada Operação Assepsia”. “A análise da documentação apreendida durante a referida operação e outros elementos colhidos na investigação que tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça revelaram fortes indícios do envolvimento da Chefe do Executivo Municipal no esquema fraudulento instalado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e em outros órgãos da Administração Municipal”, disse o MP à época.
Carta Capital

Acusado de matar PMs fugiu da prisão após obter benefício


Um policial é assassinado a cada 32 horas no país, revela levantamento feito pela Folha nas secretarias estaduais de Segurança Pública.
De acordo com esses dados oficiais, ao menos 229 policiais civis e militares foram mortos neste ano no Brasil, sendo que a maioria deles, 183 (79%), estava de folga.
O número pode ser ainda maior, uma vez que Rio de Janeiro e Distrito Federal não discriminam as causas das mortes de policiais fora do horário de expediente. O Maranhão não enviou dados.
São Paulo acumula quase a metade das ocorrências, com 98 policiais mortos, sendo 88 PMs. E só 5 deles estavam trabalhando. O Estado concentra 31% do efetivo de policiais civis e militares do país, mas responde por 43% das mortes desses profissionais em 2012.
Pará e Bahia aparecem empatados em segundo, cada um com 16 policiais mortos.
Para Camila Dias, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, o número é elevado. "Apenas para comparação, no ano de 2010 foram assassinados 56 policiais nos EUA."
Segundo ela, a função desempenhada pelos policiais está relacionada ao alto número de mortes, mas em São Paulo há uma ação orquestrada de grupos criminosos, que leva ao confronto direto com a Polícia Militar.
Os PMs foram as principais vítimas, no Brasil e em São Paulo: 201, ante 28 civis.

VULNERÁVEL

Para a pesquisadora da USP, a maioria dos policiais é morta durante a folga porque está mais vulnerável e a identificação dos atiradores é difícil.
Guaracy Mingardi, ex-subsecretário nacional de Segurança Pública, diz que os dados revelam uma "caça" a policiais.
Segundo ele, trata-se de um fenômeno recente, concentrado principalmente em São Paulo numa "guerra não declarada" entre PMs e chefes da facção criminosa PCC.
Cabe à polícia, diz Mingardi, identificar os mandantes e a motivação dos crimes para evitar uma matança após a morte de um policial.
Muitos dos policiais morrem em atividades paralelas à da corporação, no chamado bico. "A minha responsabilidade é com o policial em serviço", diz o o secretário de Defesa Social (responsável pela segurança pública) de Pernambuco, Wilsom Sales Damásio, onde morreram 14 policiais neste ano.
Em vários Estados, os policiais reclamam de falta de assistência. "Já houve o caso de um policial ameaçado que foi viver na própria associação até achar uma nova casa", afirma Flavio de Oliveira, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Espírito Santo.

Folha

Maracanã consegue crédito adicional de R$ 245 milhões


O estado do Rio de Janeiro teve um crédito adicional de US$ 120,6 milhões (R$ 245,12 milhões) para reforma do estádio do Maracanã aprovado nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A aprovação final irá, agora, para o plenário da Casa.
O montante será repassado ao governo fluminense pela Corporação Andina de Fomento (CAF) e será aplicado na remodelação do estádio para a Copa do Mundo de 2014, cuja final acontecerá no Rio. A reforma do Maracanã está estimada em R$ 931,88 milhões.

PF desarticula quadrilha suspeita de usar igreja para sonegar impostos


Policiais federais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão e seis de prisão na manhã desta quarta-feira (31) em uma operação para desarticular um grupo criminoso suspeito de práticas como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. A operação Lava Rápido ocorreu em São Paulo, Atibaia (SP) e Valinhos (SP).
O inquérito policial teve início em março deste ano após a constatação de que uma pequena igreja havia movimentado em suas contas quase R$ 400 milhões em operações financeiras.
Com as investigações, a polícia descobriu que se tratava de uma empresa de fachada, que nunca teve existência física. A associação religiosa foi criada para ter imunidade tributária e diminuir as chances de uma investigação.
A quadrilha investigada criou diversas empresas de fachada e as usava --durante um curto período de tempo, para evitar a fiscalização-- para receber recursos de empresas reais e depois enviá-los para o exterior por meio de "doleiros".
Segundo estimativas, o prejuízo total à União e ao Estado de São Paulo pelo não recolhimento dos tributos devidos e pelas fraudes detectadas passam de R$ 150 milhões ao ano.
CORRUPÇÃO
O grupo também atuava para empresas devedoras do fisco estadual, que já haviam sido autuadas ou que haviam tido seus recursos administrativos julgados improcedentes.
Eles contavam com a colaboração de servidores públicos vinculados à área tributária, que sumiam com os processos de fiscalização das repartições públicas e apagavam os registros nos sistemas de informática.
A investigação aponta que eles eram levados em partes, escondidos em bolsas ou mochilas, e depois eram entregues aos chefes da quadrilha, que os entregavam para os empresários envolvidos.
Há evidências de que os valores de multas fiscais variavam entre R$ 1 e R$ 35 milhões.
Foram apreendidos 14 veículos, cinco procedimentos fiscais de pessoas jurídicas e um de pessoa física, US$ 30 mil e R$ 100 mil.
Os investigados devem responder por crime contra o sistema financeiro, subtração de processos, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação e quadrilha, falsidade ideológica e sonegação fiscal. As penas somadas podem atingir 28 anos de prisão.

Folha

Pastor é indenizado por comprar disco da Mara Maravilha e receber Ary Toledo


Um pastor evangélico ganhou indenização de R$ 2 mil após ter comprado um disco gospel e ter recebido piadas. A capa enganou o pastor que não conferiu o conteúdo do material.
O pastor evangélico Vagner Neiva comprou um CD da cantora gospel Mara Maravilha para utilizá-lo em um culto religioso, porém recebeu um CD com piadas 'picantes' do comediante Ary Toledo.
Segundo os autos do processo, o pastor deixou para ouvir o CD apenas no momento do louvor na igreja, quando pediu que o responsável pelo som colocasse a música.
Após passar por um grande constrangimento durante o culto, já que os fiéis ouviram piadas 'recheadas de palavrões' no momento do sermão, a Justiça condenou a empresa distribuidora a pagar uma indenização de R$ 2 mil. Inicialmente, o religioso havia pedido uma indenização de R$ 22 mil.
Segundo a relatora da decisão, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, houve evidente falha na prestação do serviço. Ela determinou a devolução do valor de R$ 16,60 que o pastor pagou pelo CD da cantora Mara Maravilha.
A desembargadora que julgou o caso afirmou ainda que o período de reprodução das piadas foi curto e que não houve abalo na imagem do autor perante seus fiéis de sua igreja.
UOL

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Morador de rua encontra urna eletrônica furtada

A urna eletrônica furtada de uma escola da zona leste de São Paulo na madrugada de domingo (28), dia da votação, foi encontrada nesta segunda-feira (29) por um morador de rua. 
A urna, furtada antes do início da votação, foi encontrada intacta. De acordo com o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), o morador de rua encontrou a urna dentro de um saco na av. Prof. Osvaldo de Oliveira, perto da escola, e avisou a Polícia Militar. A PM ainda não tem indícios do autor do crime. De acordo o Código Eleitoral (art. 340), a pena do infrator pode chegar a três anos de prisão, além do pagamento de 3 a 15 dias-multa. No dia da votação, a urna foi substituída, e a votação ocorreu normalmente.

Pedreiro é condenado a cinco anos de prisão por roubo de par de chinelos

No último dia 23 de outubro, o Tribunal de Justiça de São Paulo de São Paulo (TJSP) condenou o pedreiro Jucelio de Oliveira a cinco anos de prisão em regime fechado por ter roubado um par de chinelos, um maço de cigarros e R$ 1,50. O crime aconteceu em Guaraci (459 km de São Paulo). 

O advogado Claudinei Aparecido Queiroz, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil para defender Oliveira, já que ele não tem condições de pagar um advogado particular, tentou conseguir o perdão do crime cometido pelo pedreiro, alegando o que no ramo do Direito é chamado de "princípio da insignificância" -quando o crime cometido é tão irrisório e cometeu uma lesão tão pequena à sociedade que não deve ser punido pelo Estado. A decisão da 8ª Câmara de Direito Criminal, porém, foi exatamente a mesma do juiz de primeira instância: a de que Oliveira deveria ser punido porque “a propriedade, a liberdade individual e a integridade física e moral de quem está sob ameaça são valores que não podem ser considerados insignificantes”. O pedreiro confessou o crime. 

Confirmou que em janeiro de 2010 usou o telhado para entrar na casa de um idoso e furtou para comprar drogas, já que é usuário de crack. Oliveira agarrou o senhor pelo pescoço e exigiu dinheiro. Como a vítima não tinha, o pedreiro levou o par de chinelos, um maço de cigarros e R$ 1,50. Regime semiaberto Oliveira foi reconhecido pelo idoso porque, poucas semanas antes do crime, havia sido contratado pela vítima para realizar alguns serviços em sua casa. Após o furto, o homem procurou a polícia, que conseguiu prender Oliveira. No momento da prisão, o pedreiro ainda usava os chinelos roubados. Para o advogado de Oliveira, a pena foi demasiada, “haja vista que o pedreiro é usuário de drogas, furtou para manter o vício e levou pertences de pequeno valor”.  Queiroz afirma que, em caso de condenação, a pena imposta não deveria ter ultrapassado dois anos e meio, sendo que se a decisão fosse esta, o pedreiro poderia ir para o regime semiaberto após seis meses de prisão. O advogado disse que aguarda ser notificado da decisão do TJ para recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, pedindo novamente o perdão do crime ou a redução da pena. Oliveira ficará preso enquanto aguarda o futuro julgamento do recurso. Ele também responde por outros processos por pequenos furtos.

BOL

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

MP entra com ação contra a prefeitura de Sobral


O Ministério Público do Estado do Ceará propôs uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Sobral, para que seja determinada a nulidade dos atos praticados pelo Município nas homenagens feitas a pessoas vivas. O MP pede que, em um prazo de 60 dias, sejam retiradas de todo e qualquer patrimônio público local as indicações constantes de letreiros ou outros instrumentos de homenagens indevidas. A ação data do último dia 23 e é assinada pelos promotores de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Junior e André Luis Tabosa de Oliveira.
       Os promotores argumentam que essa conduta viola o princípio da impessoalidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988. Seguem alguns exemplos de prédios e outros locais públicos nessa situação: Vila Olímpica Ciro Gomes (ex-deputado federal), Escola Municipal Padre Osvaldo Chaves (padre e educador de Sobral), Praça Joceli Dantas (empresário do ramo do café), Rua Maria José S. Ferreira Gomes (mãe do atual governador do Ceará e Conjunto Habitacional Padre José Linhares (deputado federal pelo PP), dentre outros.
      Na ação, o MP pede ainda que a Prefeitura de Sobral seja condenada a se abster de conceder novas homenagens a pessoas vivas nos prédios e logradouros públicos da cidade. Em caso de descumprimento da sentença, o MP pede também que seja imposta à Prefeitura uma multa diária no valor de R$ 20 mil. O dinheiro deve ser destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

MPCE

AL comemora 34 anos da TV Cidade e homenageia nomes ligados à emissora


Na noite desta segunda-feira (29/10), a Assembleia Legislativa promoveu, no Plenário 13 de Maio, sessão solene para celebrar os 34 anos da TV Cidade, de Fortaleza. A solenidade foi solicitada pelas deputadas Eliane Novais (PSB) e Fernanda Pessoa (PR) e, na ocasião, foram entregues placas comemorativas a profissionais da emissora.

Além do presidente da TV Cidade, Miguel Dias de Souza, foram homenageados o jornalista, advogado, professor e escritor, Jáder Carvalho, in memoriam; a diretora executiva da TV Cidade, Margarida Maria Gaída Teles Santos Souza Valim; o fundador da emissora, José Pessoa de Araújo, in memoriam, e o radialista e jornalista Cid Sabóia de Carvalho.

De acordo com Eliane Novais, a TV cidade, pertencente ao Grupo Cidade de Comunicação, tem evoluído permanentemente, não apenas como um grupo empresarial de sucesso, mas também como um canal de televisão que demonstra preocupação em oferecer aos seus telespectadores um conteúdo de qualidade e, principalmente, um conteúdo local que valorize e fale dos saberes regionais, da cultura, da história e da “cearensidade”.

Para a parlamentar,  o sucesso e a consolidação da emissora na preferência do público cearense se deu porque sua história passa por grandes nomes e importantes talentos da comunicação, como Irapuan Lima, os jornalistas Armando Vasconcelos e Cid Carvalho e tantos outros que são referências no rádio, na televisão, no entretenimento e no jornalismo do Estado.

“A TV Cidade, enquanto grupo empresarial de sucesso, prima por sempre investir na busca pela excelência da comunicação. Esse é um caminho permanente que deve guiar não apenas a emissora homenageada hoje, mas as demais emissoras privadas e públicas de rádio e televisão no Ceará”, complementou.

Fernanda Pessoa lembrou que a emissora é fruto de mais uma iniciativa de José Pessoa de Araújo, fundador ainda da rádio Uirapuru. Também segundo ela, na ultima década, a TV cidade investiu no jornalismo, reformulou sua redação, seus profissionais e seus veículos. “Fortaleza tornou-se referência em logística de jornalismo, pois a TV Cidade contribuiu com o desenvolvimento do nível de excelência da comunicação do Estado do Ceará”, acrescentou.

A deputada ressaltou ainda que a emissora conseguiu chegar ao povo com qualidade, prestação de serviço e beleza. De acordo com ela, a TV Cidade conta a história do Ceará todos os dias, sempre se expandindo em busca de identidade, integração e modernidade.

Miguel Dias de Souza Filho, que falou em nome dos homenageados, destacou que em tudo que é realizado pela TV Cidade, do entretenimento ao jornalismo, das coisas mais simples às mais complexas, está o pensamento de seu pai, Miguel Dias de Souza, presidente da emissora. “Nós crescemos porque, se não acompanhássemos a evolução, ficaríamos defasados. Nosso jornalismo é objetivo e descompromissado, e procuramos ter a maior seriedade possível, em tudo que fazemos”, pontuou.

O deputado Ronaldo Martins (PRB) também esteve presente à solenidade.

ALECE

Senadora afirma que este é o momento para se debater reforma política


A senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu, em discurso nesta segunda-feira (29), o debate, pelo Congresso Nacional, de uma reforma política no país. Com o fim das eleições municipais no domingo (28), disse a senadora, este é momento ideal de se discutir novas regras eleitorais como o financiamento público de campanha e o fim da reeleição.
A senadora reconheceu que o financiamento público de campanhas políticas encontra resistência por parte da população, que não se sente confortável com o uso do dinheiro público para a eleição de políticos quando faltam recursos para investimentos em saúde, segurança, educação e transporte. Por isso, acredita a parlamentar, é fundamental o debate sobre um financiamento público de campanha com rigoroso controle de gastos e com limitações rígidas.
Outro problema sério para Ana Amélia é a reeleição. Atualmente, os chefes do Executivo (prefeito, governador, presidente da República) que concorrem à reeleição não precisam se afastar do cargo. A senadora ressalta o fato de que isso os coloca em situação privilegiada em comparação aos concorrentes, por contarem com a máquina pública a seu serviço, ainda que o seu uso seja velado.
A senadora propõe que, caso seja mantida a reeleição, o chefe de Executivo que concorrer à relçeição se desincompatibilize do cargo no mínimo quatro meses antes das eleições. Ana Amélia já apresentou proposta de emenda constitucional criando esta nova regra (PEC 48/2012). Outra opção seria acabar com a reeleição, ampliando o mandato para um período de cinco anos
- Já avançamos muito com a redução dos showmícios, distribuição de brindes, camisetas. Se podemos ter uma Justiça Eleitoral eficiente na apuração dos votos e até na segurança da eleição, por que não podemos avançar muito mais em relação a esses procedimentos e essas medidas? – questionou.
Em apartes, os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e Cristovam Buarque (PDT-DF) concordaram com a necessidade de se debater novas regras eleitorais. Para Mozarildo, a sociedade precisa entender que o uso de recursos públicos no financiamento de campanha não seria desperdício de dinheiro, mas uma forma de se evitar a corrupção, já que um sem número de campanhas eleitorais são financiadas com dinheiro desviado dos cofres públicos por meio de fraudes e superfaturamentos.
Cristovam Buarque acrescentou um outro ponto a ser debatido: o custo das campanhas atuais. O senador ressaltou que o custo atual do marketing eleitoral não é só alto, mas, às vezes, supervalorizado para fazer lavagem de dinheiro. Então o primeiro passo nessa reforma deveria ser baixar o valor da campanha.

Imagens ao vivo da passagem do Furacão Sandy nos EUA

Ex-presidente Lula não brinca em serviço, e já pensa na eleição de 2014

Acompanhe o comentário de Carlos Chagas:

Proposta torna obrigatório ensino escolar a jovens internados em hospital


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4415/12, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que obriga hospitais com atendimento pediátrico a garantirem o direito à educação a crianças e adolescentes internadas por tempo indeterminado e superior a 90 dias.
Conforme a proposta, a educação hospitalar será oferecida nas dependências da unidade de saúde a crianças e adolescentes, matriculados ou não na educação básica, que se encontram impossibilitados de frequentar o ambiente escolar por motivo de tratamento de saúde em unidades hospitalares.
Lucena lembra que a Constituição já estabelece que a educação seja um direito de todos e um dever do Estado. “Tornar obrigatória a oferta de atividades educativas por parte do Poder Público e dos hospitais ou instituições afins é apenas uma forma de reforçar a responsabilidade do Estado e da sociedade em propiciar o acesso de todos ao ensino”, argumenta o autor.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisa pelas Comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara 

Presidente da Petrobras já fala em aumento do preço dos combustíveis

Má notícia para os motoristas brasileiros: a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, anunciou na manhã desta segunda-feira, durante palestra para estudantes de engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que existe uma defasagem entre o preço do combustível nos postos brasileiros e o que é cobrado no exterior, o que deixa subentendido um aumento da gasolina e do diesel em breve.

O repórter Rodrigo Viga relata que, na visão da presidente da estatal, a compensação deve ocorrer apenas no médio prazo, sem citar uma data específica. O preço dos combustíveis afeta bastante o caixa da Petrobras, que teve prejuízo no segundo trimestre e, graças à ajuda do governo (com a redução da Cide, imposto que incide sobre a gasolina), fechou o balanço dos três meses seguintes no azul.

Neymar volta a figurar entre os 23 finalistas do Bola de Ouro da Fifa


Ele é o único brasileiro que apareceu na relação. No dia 29 de novembro, serão conhecidos os três finalistas.

O atacante Neymar voltou a figurar na lista dos 23 finalistas do Bola de Ouro, prêmio dado pela Fifa em conjunto com a revista France Football. Ele é o único brasileiro que apareceu na relação. No dia 29 de novembro, serão conhecidos os três finalistas. O vencedor será definido em 7 de janeiro de 2013.

Dez deputados federais são eleitos prefeitos no 2º turno


Dos 18 deputados que disputaram as eleições municipais neste domingo, dez foram eleitos prefeitos. Ao todo, 25 deputados federais candidatos saíram vitoriosos nesta eleição - um desempenho 9,4% superior ao da eleição de 2008.
Neste ano, 87 deputados federais se lançaram às urnas (81 candidatos a prefeito e seis a vice-prefeito) e 25 foram eleitos (28,7%). Em 2008, foram 93 candidatos e 18 eleitos (19,3%).
Deputados assumirão a prefeitura de seis capitais no próximo ano. Quatro deles foram eleitos neste domingo: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) foi eleito prefeito de Salvador (BA); Edivaldo Holanda Júnior (PTC) vai comandar São Luís (MA); Zenaldo Coutinho (PSDB) elegeu-se prefeito de Belém (PA); e Dr. Mauro Nazif (PSB) ganhou em Porto Velho (RO). Eles se somam a Teresa Surita (PMDB) e a Rui Palmeira (PSDB), que se elegeram em 1º turno prefeitos de Boa Vista (RR) e de Maceió (AL), respectivamente.

O Rio de Janeiro foi o estado que mais concentrou deputados candidatos neste segundo turno. Eles estiveram na disputa por cinco cidades e saíram vitoriosos em três delas: Alexandre Cardoso (PSB) foi eleito em Duque de Caxias; Nelson Bornier (PMDB), em Nova Iguaçu; e Neilton Mulim (PR), em São Gonçalo.

Também foram eleitos prefeitos neste domingo os deputados Paulo Piau (PMDB), em Uberaba (MG); Romero Rodrigues (PSDB), em Campina Grande (PB); e Jonas Donizette (PSB), em Campinas (SP).

Os deputados eleitos prefeitos em assumirão o novo cargo em 1º de janeiro de 2013, quando serão substituídos por suplentes eleitos pela coligação.


Opinião: após as eleições


Acabado o segundo turno das eleições, é hora de os partidos e seus líderes se esforçarem para dar significado político ao resultado das urnas.
Teima-se em usar a lógica das eleições locais, ignorando suas circunstâncias próprias, como viés determinante para projetar o futuro. Assim, busca-se ajustar os resultados às conveniências do momento, daqueles que venceram ou sucumbiram ao voto popular.
A contabilidade mais importante, a que interessa, porém, é outra. Passadas a euforia e as comemorações, os novos prefeitos vão ter que se haver com uma dura realidade: o enfraquecimento continuado das nossas cidades --cada vez mais pobres em capacidade financeira e, por consequência, sem autonomia política.
Os novos administradores terão que governar com arrecadações e transferências de recursos em queda e responsabilidade administrativa cada vez maior, sem a necessária contrapartida financeira. Obrigatoriamente, serão instados pela realidade a esquecerem a briga política e os palanques para buscar parcerias e fazer funcionar uma inventividade gerencial, a fim de cumprirem os compromissos assumidos com os eleitores.
Lembro que a Constituição de 1988 tratou da distribuição de recursos entre os diferentes entes federados de acordo com suas obrigações e deveres com a população. Movia os constituintes a lúcida percepção de que não pode existir país forte com Estados e municípios fracos e dependentes, de pires na mão. Um crônico centralismo redivivo aos poucos permeou governos de diferentes matizes e se exacerbou agora, incumbindo-se de desconstruir a obra federativa criada naquele momento histórico, de revisão constitucional.
Fato é que, hoje, do total arrecadado no país, mais da metade fica nos cofres federais. Os Estados e os mais de 5.000 municípios brasileiros têm que sobreviver com percentuais muito inferiores, incluídas as transferências obrigatórias. Cada vez menos a União participa com recursos e responsabilidades das principais políticas públicas nacionais. Basta fazer as contas: nas principais áreas, a presença federal é minoritária, quando não decrescente.
A consequência, óbvia, consta de recente estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro: 83% dos municípios brasileiros simplesmente não conseguem se sustentar.
Impassível diante dessa realidade, o governo central ignora Estados e municípios como parceiros e poderosas alavancas para a produção de um crescimento diferenciado, descentralizado, mais inclusivo e também mais democrático, fundamental neste momento de crise, em que as fórmulas tradicionais estão esgotadas e fechamos o ano na lanterna dos países emergentes.
AÉCIO NEVES para a Folha

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até 27 de dezembro para justificar


Eleitores que não justificaram a ausência na eleição do último domingo tem até 27 de dezembro para apresentá-la nos postos de votação ou nos cartórios eleitorais, informou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira.



O formulário para justificativa pode ser obtido gratuitamente nos cartórios ou nos sites dos tribunais eleitorais de cada Estado. Os eleitores que não justificaram a ausência no primeiro turno têm até o dia 6 de novembro como prazo.
Quem estiver no exterior poderá justificar a ausência do voto comparecendo à sede da Embaixada ou Repartição Consular mais próxima, portando o título eleitoral e um documento oficial com foto. O eleitor que retornar ao Brasil após a eleição tem até 30 dias para comparecer no cartório e realizar a justificativa eleitoral.


Elmano de Freitas diz que recorrerá à Justiça


Sem a presença da prefeita Luizianne Lins (PT), sua principal apoiadora no pleito deste ano, o candidato derrotado à Prefeitura de Fortaleza Elmano de Freitas (PT) acusou a campanha do seu adversário, Roberto Claudio (PSB), de supostos crimes eleitorais que teriam sido cometidos durante a votação deste domingo (28).

Com 53,19% dos votos válidos, Claudio derrotou o petista, que obteve 46,81%.

Elmano atribuiu sua derrota a práticas como compra de votos e boca de urna. "Eu acho que pesaram muito mais essas práticas políticas atrasadas do que de fato os apoios alcançados", disse, em referência aos 14 partidos que apoiaram Cláudio.
Ao discursar para a militância que o aguardava em frente ao seu comitê, Elmano disse que ainda irá "brigar na Justiça" contra o candidato vitorioso.
Em nenhum momento Elmano mencionou o nome do prefeito eleito. Para o petista, sua disputa foi contra a família Ferreira Gomes, do governador Cid e do ex-ministro Ciro, ambos do PSB. "Em Fortaleza nós fizemos a disputa com a família Ferreira Gomes", disse.
"Nós ainda vamos questionar muita coisa que nós vimos hoje na eleição em Fortaleza. Nós temos a obrigação legal, jurídica, pela democracia, de mostrar ao povo do Ceará o que é que eles fizeram --a oligarquia de Sobral-- para ganhar a eleição de Fortaleza", afirmou em discurso.
Questionado pelos jornalistas sobre eventuais erros na campanha, Elmano disse ter subestimado que os adversários "fossem capazes de práticas políticas tão atrasadas". "Nós vamos brigar ainda na Justiça."
Sobre seu futuro político, Elmano disse apenas que essa decisão caberá ao partido, e que continuará advogando e militando para o PT.

Folha

PSB, DEM e PSDB lideram prefeituras de capitais do Nordeste


O PSB, DEM e PSDB, somadas as vitórias nos dois turnos das eleições, conquistaram, cada um, duas prefeituras de capitais nordestinas. O PSB venceu no Recife, com Geraldo Junior (primeiro turno), e em Fortaleza, com Roberto Claudio (segundo turno). O DEM venceu em Aracaju, com João Alves Filho (primeiro turno); e em Salvador, com ACM Neto (segundo turno). O PSDB conquistou as prefeituras de Teresina, com Firmino Filho (segundo turno), e Maceió, com Rui Palmeira (primeiro turno).

O PT venceu em João Pessoa, com Luciano Cartaxo (segundo turno); o PDT, em Natal, com Carlos Eduardo (segundo turno); e o PTC ganhou em São Luís, com Edivaldo Holanda (segundo turno).

Kassab ministro de Dilma ?


Dilma Rousseff e Lula têm dito aos mais próximos que Gilberto Kassab será ministro a partir do início do ano que vem. Há boa chance de Kassab parar no Ministério dos Transportes.
A propósito, Gilberto Kassab tem mais planos para 2013. Quer tentar uma fusão do seu PSD com o PP. Se bem sucedida, resultaria no maior partido da Câmara.
Por Lauro Jardim

Com vitória em SP, PT governará população maior que a do Canadá


Vitorioso em 634 municípios nas eleições deste ano, o PT deverá governar o equivalente a 19,7% dos brasileiros, de acordo com a estimativa da população feita pelo IBGE neste ano.

A vitória em São Paulo, município de 11,4 milhões de habitantes, responde por quase um terço dos 37,6 milhões de munícipes herdados pelos petistas.
Com isso, os prefeitos petistas administrarão a partir de janeiro mais munícipes do que os do PMDB, que venceram em 1.024 cidades (31,2 milhões de habitantes), e os do PSDB, que venceram em 704 cidades (25,8 milhões de habitantes).
A população que será governada por prefeitos petistas é maior que a do Canadá (35 milhões). A dos peemedebistas é maior que a do Peru (30,1 milhões). A dos tucanos, pouco superior à do Afeganistão (25,5 milhões).

Folha

Campanha vê Serra chateado com Haddad e assume erro do 'kit gay'


O coordenador de campanha do tucano José Serra, Edson Aparecido, fez um balanço da derrota do ex-governador para o petista Fernando Haddad nas eleições municipais de São Paulo. O deputado federal afirmou que a campanha "perdeu uma semana" falando sobre o polêmico "kit-gay" e admitiu que Serra ficou chateado com a atitude do futuro prefeito da capital paulista Fernando Haddad nos últimos momentos da disputa.

De acordo com Aparecido, o petista fez duras críticas a Serra, por volta das 18h, em uma entrevista cedida a uma rádio da cidade, quando, segundo o próprio coordenador da campanha, Haddad já estava praticamente eleito prefeito de São Paulo.
"Ele estava muito chateado com o Haddad porque, de forma desnecessária, ele voltou a fazer críticas ao Serra já no final da apuração. Praticamente eleito prefeito, foi socar o porrete no Serra. Ele atacou de novo o Serra hoje de tarde. Falei com Serra umas 18h e ele disse que o Haddad foi para a rádio atacar de novo. O gesto de quem ganha a eleição deve ser de unir a cidade, gesto de grandeza. O prefeito eleito não desceu do palanque, que é o estilo do PT administrar, dividindo a cidade. É uma pena, mas não sei se ele (Serra) ligou para o Haddad", afirmou.
Aparecido afirmou que Serra e o PSDB foram atacados pelo PT a todo momento e que os tucanos buscaram sempre fazer uma campanha "propositiva". "(Haddad) Disse que o Serra tinha feito campanha desonesta. Fomos atacados o tempo todo e no último debate também. Só sei que ele ficou chateado e que talvez esperasse do Haddad um gesto de grandeza", completou.
A respeito dos erros durante a campanha, o deputado federal ressaltou a insistência no tema "kit-gay", que são os kits anti-homofobia voltados para escolas públicas, criados pelo petista e pelo tucano. "No segundo turno, talvez perdemos uma semana decisiva onde podíamos ter entrado na questão do bilhete único e apontado o fim das Organizações Sociais proposta pelo PT. Patinamos uma semana discutindo um assunto que não era da nossa campanha, que foi o chamado 'kit gay', que virou personagem da campanha. Ele veio de fora e entrou no debate da cidade. Não era um assunto da nossa campanha", afirmou.

Terra

El País trata eleição de Haddad como vitória de Lula


A vitória do candidato Fernando Haddad (PT) na disputa pela Prefeitura de São Paulo está na homepage do site do jornal espanhol El País, que traz ampla reportagem sobre o segundo turno das eleições municipais brasileiras, com destaque para o pleito na capital paulista. "Candidato de Lula arrebata Prefeitura de São Paulo do PSDB", diz a matéria.

"A prefeitura de São Paulo, a maior e mais importante cidade do Brasil, voltou a ser conquistada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Fernando Haddad, ex-ministro da Educação, um candidato escolhido pelo ex-presidente Lula da Silva em uma operação arriscada - como foi a da presidente Dilma Rousseff, escolhida também por ele - venceu com ampla margem", salienta o texto, que analisa o xadrez político que a eleição de Haddad representa para o PT e para Lula.

"A estratégia de Lula foi apresentar um candidato que chamou de renovação: Haddad, de 49 anos, jovem, frente a Serra, de 70 anos e já no final de sua carreira política, em que disputou a Presidência contra Lula e contra Dilma, tendo sido premiado pela ONU por sua atuação como ministro da Saúde. A aposta não era fácil, porque São Paulo tem sido por 30 anos forte feudo do PSDB tanto na Prefeitura quanto no governo do Estado, que são fundamentais nas eleições presidenciais", diz o El País.

De acordo com a reportagem, Lula precisava "ganhar sua aposta" por dois motivos: pensando na reeleição da presidente Dilma em 2014 e para se livrar do "espinho" de ver fundadores e líderes históricos do PT, como José Dirceu e José Genoino, condenados por corrupção e formação de organização criminal pelo Supremo Tribunal Federal. "Lula considera que o resultado do mensalão foi uma forma de incriminar o partido e seus governos populares e chegou a dizer que as 'urnas absolveriam ele e seu partido", afirma o texto.
Fonte: Agência Estado

Abstenção no segundo turno chega a 19% e preocupa TSE

Seis milhões dos 31,7 milhões de eleitores aptos a votar no segundo turno das eleições municipais faltaram hoje (28) às urnas. Com quase 100% das urnas apuradas, o número indica que a abstenção no segundo turno ultrapassou 19%, três pontos percentuais a mais que o índice do primeiro turno, de cerca de 16%.

O aumento preocupa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será avaliado pela Justiça Eleitoral, disse a presidenta do tribunal, ministra Cármen Lúcia. “Agora cabe aos órgãos tanto da Justiça Eleitoral quanto aos  especialistas e cientistas políticos fazermos essa avaliação, porque qualquer aumento é preocupante. Toda abstenção não é boa”, ressaltou a ministra na entrevista coletiva em que fez um balanço da votação no segundo turno.
 
“É um dado sobre o qual nós todos vamos nos debruçar para termos verificação adequada do porquê, quais as causas e consequências, e as medidas que podem ser tomadas para convidar com mais eficácia todos os eleitores que desta vez se abstiveram de votar”, acrescentou.

Com mais de 99,6% das urnas apuradas em todo o país, o Maranhão foi o estado com maior índice de abstenção no segundo turno. Dos 678.070 eleitores que deveriam voltar hoje às urnas na capital, São Luís, única cidade do estado com segundo turno, 149.439 não compareceram, 22,04% do total. O Rio de Janeiro aparece em seguida, com 21,55% de abstenção e a Bahia, com 21,4%.


Ag. Brasil

No segundo turno, PSB venceu em todas as cidades onde disputou contra o PT

Eduardo acompanhou o segundo turno em casa, ao lado do prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio, e outros aliados (Foto: PSB/Divulgação)


Se o PSB do governador Eduardo Campos (PSB) conquistou seu espaço no cenário nacional com o bom resultado que apresentou no primeiro turno das eleições municipais, a força da legenda consolidou-se no segundo round. Os socialistas venceram o pleito em todas as cidades nas quais disputavam contra o PT, do ex-presidente Lula. Aliados nacionais, PT e PSB romperam alianças em importantes cidades no pleito deste ano. No primeiro turno, os socialistas já haviam saído vitoriosos em embates importantes contra os petistas, como no Recife (PE) e em Belo Horizonte (MG).

Cotado para se candidatar a presidente em 2014, Eduardo Campos participou das campanhas nos principais locais onde o PSB disputou e disseminou uma imagem desvinculada da de Lula, seu padrinho político. Em alguns momentos, até "pautou" os petistas, como em Campinas (SP), por onde a presidente Dilma Rousseff e Lula só decidiram ir após uma passagem do socialista.

A vitória maior do PSB no segundo turno foi em Fortaleza (CE), onde a sigla elegeu Roberto Cláudio, com 53,02% dos votos, contra os 46,98% de Elmano de Freitas (PT). Por lá, a disputa era tão acirrada que uma pesquisa divulgada pelo Datafolha nesse sábado (27) apontava para um empate entre os dois postulantes. 

O rompimento do PT com o PSB na capital cearense ocorreu em um movimento semelhante ao do Recife. A atual prefeita, Luizianne Lins (PT), indicou a candidatura de Elmano, que foi rejeitada pelos socialistas, em especial pelo governador Cid Gomes, ligado a Eduardo. Com isso, a postulação de Roberto Claudio foi lançada e abarcou a aliança de 13 partidos, inclusive o PMDB, que indicou o vice da chapa, Gaudêncio Lucena. A aliança PT-PSB no Estado tinha eleito tanto o governador Cid Gomes como Luizianne.

A segunda vitória mais comemorada pela cúpula do PSB foi em Campinas (SP), quintal de São Paulo. Jonas Donizette (PSB) venceu a eleição com 57,69% dos votos válidos, enquanto Marcio Pochmann (PT) teve 42,31% (231.420). A cidade era mirada pelo PSB por ser o terceiro maior parque industrial do País.

Vitória também em Cuiabá (MT), onde Mauro Mendes (PSB) venceu com 54,5% dos votos válidos. Lúdio Cabral (PT) ficou em segundo lugar (45,4%).

Contando as capitais, mas já em disputas não contra o PT, o PSB também levou Porto Velho (RO) neste segundo turno. Entre as cidades menores, ainda angariou Duque de Caxias (RJ) e Petrópolis (RJ). Das sete cidades onde os socialistas disputaram neste domingo (28), só perderam em Uberaba (MG), para o PMDB, que era apoiado pelo PT, apesar de o candidato socialista também ter usado a imagem de Dilma. Lá, o deputado federal Paulo Piau (PMDB) teve 51,36% dos votos válidos e o deputado estadual Antônio Lerin (PSB), 48,64%.

No primeiro turno, o PSB já havia ganho disputas contra o PT no Recife (PE) e em Belo Horizonte (MG). Após o prefeito da capital pernambucana João da Costa (PT) ter sido rifado pelo próprio partido de tentar a reeleição, a Executiva Nacional da legenda impôs a candidatura do senador Humberto Costa (PT). Eduardo aproveitou a briga interna entre os petistas para lançar um nome próprio, seu ex-secretário de Desenvolvimento Econômico Geraldo Julio (PSB). Com isso, rompeu uma aliança de 12 anos com o PT na cidade. Acabou elegendo Geraldo no primeiro turno com 51,15% dos votos. Humberto amargou o terceiro lugar (17,43%), atrás até do deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) - 27,65%.

Já em Belo Horizonte, o socialista vitorioso foi Marcio Lacerda (PSB), uma aliança do PSB com o PSDB, principal partido da oposição ao governo federal. Ele disputou contra Patrus Ananias (PT), cuja candidatura foi uma aposta pessoal da presidente Dilma. Marcio Lacerda teve 52,69% dos votos, contra os 40,80% de Patrus Ananias.

Apesar de ter perdido as eleições no segundo turno para o PSB, o PT foi o partido que mais elegeu prefeitos nas 50 cidades onde houve nova votação, junto com o PSDB. Aos petistas coube a vitória na maior cidade do País, São Paulo, administrada por quase uma década pelo PSDB, e em mais sete municípios, entre os quais duas capitais, João Pessoa (PB) e Rio Branco (AC). Os tucanos, por sua vez, conquistaram nove municípios, sendo três capitais: Manaus (AM), Teresina (PI) e Belém (PA).

A disputa dos petistas em João Pessoa foi contra o PSDB. O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) teve 68,13% e seu adversário, Cícero Lucena (PSDB), 31,87%. Por lá, o PSB manteve-se neutro.

Já em São Paulo, a vitória do ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT) - 55,57% - sobre o ex-governador do estado paulista José Serra (PSDB) - 44,435 - teve o apoio do PSB, entretanto, Lula tratou de deixar Eduardo longe da campanha para ele não ter crédito na conquista. O PSB foi o primeiro partido a declarar apoio ao petista, aliás, Eduardo sempre cita este episódio quando é instado a falar sobre uma suposta crise com o PT. O governador de Pernambuco chegou a receber um telefonema de Haddad para que participasse de um evento no segundo turno, mas o tal ato não ocorreu, até porque, na última semana da eleição, as pesquisas de intenção de votos já apontavam vitória do ex-ministro com dez pontos percentuais de diferença.

Apesar dos fatos, Eduardo nega qualquer mal-estar com o PT e Lula. E também já disse que não falará agora sobre 2014. Pelo menos não publicamente. Como em todos os passos dados pelo socialista, o rompimento com o PT em cidades estratégicas foi milimetricamente calculado. E deu certo. Mais uma prova de que o governador não dá ponto sem nó.


Blog do Jamildo


domingo, 28 de outubro de 2012

Agilidade na apuração e tranquilidade na votação marcam as Eleições 2012

Em entrevista coletiva concedida na noite deste domingo (28), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, destacou a eficiência da Justiça Eleitoral na apuração dos votos do segundo turno das eleições municipais. “Mais uma vez conseguimos diminuir o tempo entre o final da eleição e a totalização dos votos”, ressaltou a ministra, informando que o município de Vitória-ES foi o primeiro a fechar a totalização, concluída em apenas 44 minutos. 
 
Segundo a ministra, as eleições transcorreram em clima de absoluta normalidade e os poucos incidentes registrados, em sua maioria referentes à boca de urna, estão se reduzindo espontaneamente a cada eleição. Para ela, o próprio cidadão está cobrando e adotando posturas mais corretas e rigorosas contra esse tipo de comportamento. “É um aprimoramento da própria sociedade. Já melhoramos muito, mas sempre temos muito mais a melhorar”, disse.   
 
A presidente do TSE agradeceu o empenho dos juízes e dos servidores da Justiça Eleitoral, elogiou a transparência e o profissionalismo da imprensa e enalteceu a participação do cidadão que compareceu às urnas e trouxe, mais uma vez, a representatividade e a legitimidade necessárias para que a democracia brasileira se consolide cada vez mais.
 
Entretanto, a ministra Cármen Lúcia lamentou o índice de 19% de abstenção no pleito deste domingo, índice quase 3% superior ao verificado no primeiro turno. Ela considerou a elevação da abstenção uma questão preocupante que precisa ser analisada pela Justiça Eleitoral e pelos cientistas políticos. 
 
“Devemos nos debruçar sobre esses dados para que tenhamos uma verificação adequada de suas causas e consequências, e quais as medidas que podem ser tomadas para convidar com mais eficácia todos esses eleitores que se abstiveram de votar nas eleições de 2012”.
 
Ela reiterou a meta do Tribunal de julgar todos os recursos pendentes até o dia 19 de dezembro, data-limite para a diplomação dos eleitos, e adiantou que caso seja necessário, serão convocadas sessões extraordinárias “para que a resposta que a sociedade espera seja dada a contento para todos”.
 
MC/LF

sábado, 27 de outubro de 2012

Ministra Cármen Lúcia destaca que o “eleitor brasileiro é livre e responsável”


“Sempre escolha o que você quer. Procure saber o que você quer da vida, porque é você que está fazendo a sua vida”. Esta foi a mensagem que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, enviou aos eleitores brasileiros, após participar da cerimônia de verificação dos sistemas de recepção de votos de toda a Justiça Eleitoral
A ministra Cármen Lúcia destacou ainda que neste segundo turno mais de 31 milhões de eleitores de 50 municípios, divididos em 20 Estados brasileiros, irão ás urnas neste domingo (28/10). “O eleitor brasileiro é livre e responsável”, salientou a presidente do TSE ao firmar a expectativa de tranqüilidade ao longo a votação.
Verificação dos sistemas
Realizada na manhã deste sábado (27), a verificação dos sistemas que serão utilizados na recepção e na totalização dos votos da eleição de domingo mostrou que todos os sistemas instalados nos Tribunais Regionais eleitorais dos 27 Estados estão íntegros e são realmente de autoria da Justiça Eleitoral, ou seja, a verificação garantiu que não houve nenhuma interferência externa nesses sistemas e, portanto, estão prontos para as Eleições 2012. Esses sistemas foram “blindados” por meio de certificados digitais na ocasião da cerimônia de lacração.
O sistema de recepção recebe os boletins de urnas que contarão os votos e o sistema de totalização faz a contagem dos resultados da votação. As seções eleitorais são abertas para colher os votos dos eleitores a partir das 8h e fecharão às 17h (horário local) e, a partir do encerramento da votação, as seções eleitorais emitem os boletins de urna por meio de uma mídia digital que será levada até um ponto de transmissão - cartório eleitoral - e esse boletim chega ao TRE de cada Estado, de onde serão contados os votos pelos sistemas informatizados que foram testados hoje.
TSE

Romário prega união entre Estado e Prefeitura



O deputado federal Romário (PSB-RJ), considerado um dos maiores ídolos do futebol mundial, disse que o próximo prefeito de Fortaleza tem “obrigação” de estar de comum acordo com o governo do Estado. Em Fortaleza para subir no palanque de Roberto Cláudio (PSB), o “baixinho” aproveitou a passagem para visitar as obras de drenagem do Castelão, e fez duras críticas às ações da Copa do Mundo tocadas pela Prefeitura.
 Exaltando o andamento das obras no estádio, o parlamentar disse que faltou “competência” por parte da atual gestão municipal para as obras de mobilidade urbana em Fortaleza. “Estamos aí com um estádio pronto, mas infelizmente muitas pessoas não vão poder nem chegar nele, pela falta de competência da Prefeitura em ter feito sua obrigação, que são as obras de mobilidade”, diz.
O deputado ainda criticou a estrutura fornecida pela gestão Luizianne Lins (PT) para acolher o turismo movimentado pela Copa do Mundo em 2014. Segundo Romário, o prefeito do megaevento tem que “deixar a cidade nas condições ideais para os turistas chegarem”, o que não estaria, em sua opinião, acontecendo em Fortaleza.
 “E isso tudo eu falo do que vi. Estou acompanhando todas as obras da Copa, não foi ninguém que me disse não”, acrescento o ex-atleta e agora político.
 A visita do ídolo foi agendada pelo deputado federal Domingos Neto (PSB), que foi colega do ex-jogador na comissão de Turismo e Desporto da Câmara de Deputados. “Romário sempre foi um grande parceiro do governador Cid Gomes, e um nome que, além de mito do futebol, orgulha o PSB pelo mandato de deputado”, diz Domingos.

A passagem de Romário no Castelão foi acompanhada também pelo secretário Especial da Copa, Ferruccio Feitosa (PSB). “Romário representa bem a renovação política que desejamos para Fortaleza através do Roberto Cláudio”, diz.
Campanha
Na noite de ontem, o ex-jogador participou de comício de encerramento da campanha de Roberto Cláudio, no Conjunto Ceará. Segundo a coordenação de campanha do candidato, a visita é estratégia para “facilitar a divulgação de propostas” do PSB.
A visita de Romário não foi o primeiro investimento de Roberto Cláudio no mundo do futebol. No segundo turno, o candidato do PSB já havia reunido os presidentes dos dois maiores clubes cearenses, Osmar Baquit (PSD) - Fortaleza - e Evandro Leitão (PDT) - Ceará.
 Saiba mais
 No último dia previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização de comícios, a candidatura do PSB reuniu, além de Romário, mais de vinte partidos no palanque de Roberto Cláudio.
Estiveram presentes, além do governador Cid Gomes (PSB), os “ex-candidatos” André Ramos (PPL), Alexandre Pereira (PPS) e Valdeci Cunha (PPL). Antigos rivais políticos, Moroni Torgan (DEM) e Inácio Arruda (PCdoB) também subiram unidos no palanque do postulante do PSB.
O POVO

Confronto de projetos no debate em Fortaleza

Apostando que a discussão de propostas na reta final é fundamental para conquistar o eleitor indeciso, os candidatos a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB), participaram, ontem, do último debate deste segundo turno, realizado pela TV Verdes Mares. O clima entre os postulantes foi de acirramento. Enquanto Roberto Cláudio apontava problemas na gestão do PT, Elmano de Freitas afirmava que o seu opositor representa uma ´oligarquia´, em claro confronto de projetos.

O candidato Roberto Cláudio foi o primeiro a chegar nas dependências do Sistema Verdes Mares. Momentos antes do debate, o pessebista lembrou que esta era a última oportunidade dos candidatos para apresentar as propostas à população. "Espero francamente que haja muito respeito e elegância porque, neste momento, quem merece ser respeitado é o eleitor de Fortaleza. A gente está a dois dias da definição do futuro da nossa cidade, da nossa gente", declarou.

Para ele, o debate foi importante para que o eleitor possa ter mais elementos e informação para fazer sua escolha. "Para tomar uma decisão sensata, serena e sábia", acrescentou. Roberto Cláudio argumentou que estão postos dois projetos: "Um que propõe legitimamente a continuidade do que está aí e o nosso projeto, hoje fortalecido por tantas candidaturas de valor que prestaram serviço no primeiro turno", disse. E completou: "Propomos uma grande aliança e a renovação da cidade".

O candidato Elmano de Freitas também considera o último debate importante para conquistar o eleitor indeciso. "Facilita para que o indeciso compare os dois candidatos e suas propostas e, com isso, tome decisão com maior profundidade e segurança". Ele analisa que, nesta reta final, há um percentual menor de indecisos, mas existe muita gente pensando em votar nulo.

"O que temos que fazer é cumprir nossa tarefa de apresentar propostas concretas para o povo de Fortaleza, a cidade que mais criou emprego com carteira assinada no Nordeste, que se tornou referência no turismo nacional. Nós vamos continuar para que a gente tenha uma educação melhor, para que a gente possa avançar no sistema de saúde, para que a gente tenha uma cidade como sonhamos. Isso fazemos passo a passo no processo que iniciamos em 2002, com a eleição do presidente Lula", disse.

Embates

Questionado sobre o acirramento e os embates incisivos observados na campanha deste segundo turno, o candidato Roberto Cláudio considerou a situação "natural" para a segunda etapa da eleição. "As contradições, as polarizações e as distintas visões aparecem agora no debate. Quando se tem dez candidaturas e há dificuldade de debater com profundidade os temas, certamente fica mais difícil de haver algum acirramento. No segundo turno, é mais comum discussões acaloradas, mas sempre em torno de problemas, de propostas e visões, sem ofender moralmente alguém", afirmou.

Ele avaliou ainda que o segundo turno foi marcado por um debate duro e contundente em torno de visões e de estilo das pessoas. "Mas só quem pode ser o juiz desse processo é o eleitor de Fortaleza", ponderou.

Já o petista Elmano de Freitas analisa os embates no segundo turno como um processo natural de duas candidatura que restaram. "Portanto, é normal que essas candidaturas se aprofundem e fiquem mais claras as divergências entre elas e as forças políticas que representam", opinou.

Por outro lado, o petista lamentou a postura que observa no seu adversário. "Lamento que tenha tido do nosso adversário uma postura de muito ataque e poucas propostas. Mas cada um faz a opção da estratégia que quer adotar e nós vamos até o final apresentando nossas propostas para melhorar Fortaleza", declarou.

Nesta reta final, Elmano disse estar animado com o que tem visto nas ruas. "Tem uma energia grande com o nosso povo, e é o que nos anima. Aliança com o povo de Fortaleza, somente ela pode nos dar a vitória. E é com ela que eu vou até o final", destacou o postulante.

Roberto Cláudio também avalia positivamente a reta final. "Estou muito grato por tudo que recebi das pessoas. Claro que quero um pouco mais: ser eleito prefeito de Fortaleza". Ao chegar no Sistema Verdes Mares, o pessebista foi recebido por apoiadores, dentre os quais estavam os candidatos no primeiro turno, Moroni (DEM) e Valdeci (PRTB), e o candidato a vice Alexandre Pereira (PPS).

Durante o primeiro bloco, foram feitas perguntas de temas livres, quando os embates foram mais incisivos. Elmano chegou a pedir direito de resposta no primeiro e no segundo bloco, quando eles questionaram sobre temas específicos, mas ambos foram negados. No terceiro bloco, os candidatos voltaram a perguntar sobre temas livres. Durante todo o debate, os dois se acusavam de "faltar com a verdade" e apontavam problemas nas gestões da Capital, administrada pelo PT, e do Ceará, pelo PSB. 


Diário do Nordeste